Audiência de conciliação no TJCE promove acordo entre Município e professores de Trairi

• 650 Visualizações
• 03-05-2012

Durante audiência de conciliação realizada, nesta quinta-feira (03/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os professores do Município de Trairi concordaram em suspender a greve, que já dura 47 dias. A sessão, presidida pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ocorreu no plenário da 4ª Câmara Cível. A categoria retoma as atividades na próxima segunda-feira [&

41ª edição da Revista de Jurisprudência é entregue durante sessão do Órgão Especial

• 717 Visualizações
• 03-05-2012

A 41ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue aos desembargadores durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (03/05). A publicação, com cerca de 440 páginas, é referente ao período de janeiro a março deste ano. A obra apresenta decisões proferidas em apelações, agravos

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

• 1030 Visualizações
• 02-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

• 869 Visualizações
• 02-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.

Concurso para juiz substituto da Justiça do Ceará recebe 5.018 inscrições

• 901 Visualizações
• 02-05-2012

O concurso público para juiz substituto do Judiciário cearense recebeu 5.018 inscrições. A prova objetiva (primeira fase) será aplicada no dia 20 deste mês. O local e horário de realização das avaliações será divulgado no dia 7 de maio. O certame oferece 25 vagas, sendo 5% reservadas para portadores de deficiências. Também será formado cadastro

5ª Câmara Cível condena autarquia de Sobral a indenizar por interromper fornecimento de água

• 687 Visualizações
• 02-05-2012

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral foi condenado a pagar R$ 3 mil para o cliente D.V.P., que teve o fornecimento de água interrompido mesmo pagando as faturas em dia. A determinação, desta quarta-feira (02/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os […]

Acusado de tentar matar ex-esposa será julgado nesta sexta-feira

• 1067 Visualizações
• 02-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (04/05), às 13h30, Francisco Mário Silva de Moura. Ele é acusado de tentar matar a ex-esposa, R.O.M., em setembro de 2009. O crime ocorreu no bairro Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a […

Tribunal de Justiça promove primeiro debate do ciclo de palestras sobre gestão organizacional

• 583 Visualizações
• 02-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (02/05), ciclo de palestras voltado à qualificação e ao aprimoramento dos servidores. A discussão inicial foi sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado pelo Governo Federal em 2005 com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público. O tema foi

Município de Juazeiro do Norte deve fornecer cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral

• 590 Visualizações
• 02-05-2012

O Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, deve fornecer cadeira de rodas especial para a criança S.E.D.A., portadora de paralisia cerebral. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a menina, de seis anos de idade, não consegue se locomover por causa […]

Banco Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente

• 10573 Visualizações
• 02-05-2012

O Itaú Unibanco S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil a A.T.P., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida no 1º Grau. Segundo os autos, A.T.P. recebeu intimação para pagar dívida contraída