Notícias

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

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  • 04-05-2012
A Justiça cearense funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores […]
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Comissão de Adoção Internacional debaterá “O Direito à convivência familiar”

Comissão de Adoção Internacional debaterá “O Direito à convivência familiar”

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  • 04-05-2012
“O Direito à convivência familiar” será o tema central de seminário promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), na próxima sexta-feira (11/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br ou na Secretaria da Cejai/CE, no Tribunal de Justi&c
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Juiz regulamenta distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro

Juiz regulamenta distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro

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  • 03-05-2012
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa regulamentou o serviço de distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro, a 408 km de Fortaleza. As regras constam na portaria nº 01/2012, disponibilizada nessa quarta-feira (02/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Os mandados expedidos serão distribuídos, de forma equitativa, entre os oficiais de Justiça […]
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Juizado do Torcedor soluciona caso de desacato à autoridade durante jogo no PV

Juizado do Torcedor soluciona caso de desacato à autoridade durante jogo no PV

  • 1529 Visualizações
  • 03-05-2012
O Juizado do Torcedor foi acionado apenas uma vez durante o jogo entre Fortaleza e Grêmio na noite dessa quarta-feira (02/05), no Estádio Presidente Vargas. Na primeira partida a contar com prestação jurisdicional nas dependências do estádio, a denúncia envolveu desacato contra um policial militar. Segundo a juíza plantonista, Maria José Bentes Pinto, por se […]
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Acusados de atropelar e matar mulher são condenados a 14 anos de prisão

Acusados de atropelar e matar mulher são condenados a 14 anos de prisão

  • 1021 Visualizações
  • 03-05-2012
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus Cleana dos Santos do Carmo, Francisco Eduardo da Silva e Josué de Oliveira Rodrigues a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles foram julgados, nessa quarta-feira (02/05), pelo homicídio de Francisca Marcilene da Silva, no dia 31 […]
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Tribunal de Justiça intima 15 municípios a regularizar dívidas de precatórios

Tribunal de Justiça intima 15 municípios a regularizar dívidas de precatórios

  • 750 Visualizações
  • 03-05-2012
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intimando 15 municípios para regularizar dívidas de precatórios. A medida foi tomada após a conclusão do levantamento dos devedores sujeitos ao regime comum de pagamento de precatórios. Os municípios intimados são Aratuba, Camocim, Caucaia, Croatá, Iguatu, Irauçuba, Maracana&
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