Juízes das Varas Cíveis de Fortaleza participam de treinamento para operar o SAJ

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• 22-05-2012

Os juízes das 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua encerraram, nessa segunda-feira (21/05), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta, utilizada na gestão de processos eletrônicos, será instalada nas unidades a partir do próximo dia 30. As varas passarão por um período de adaptação, já que

Hapvida deve pagar R$ 29,4 mil por negar tratamento médico à paciente

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• 22-05-2012

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 29.407,23 por negar tratamento ao paciente J.I.L.. A decisão teve como relatora a juíza Helga Medved. Conforme os autos, J.I.L. sofreu infarto no dia 2 de agosto de 2010. Médico que o atendeu […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a homem preso com mais de 350 kg de cocaína

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• 22-05-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Emerson Hipólito da Costa, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão teve relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. O réu foi preso, juntamente com outras quatro pessoas, em dezembro de 2010, próximo ao bairro Messejana, em Fortaleza. Com o […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta quinta-feira

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• 22-05-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (24/05), às 14h, o réu Gastor Forner. Ele é acusado de tentar matar Edmundo Fernandes, no dia 1º de dezembro de 2005, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 19h30, na rua Padre Leopoldo Fernandes. Segundo […]

Acusado de matar homem com faca de cozinha será levado a júri popular na Comarca de Cedro

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• 22-05-2012

Miguel dos Santos Cavalcante Guedes, acusado de matar Cícero da Silva Costa com uma faca de cozinha, será levado a júri popular. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro. O crime aconteceu no dia 10 de setembro de 2009. Segundo os autos (nº 1162-72.2009.8.06.0066/0), o homicídio teria sido […]

Oito testemunhas do processo sobre acidente provocado por universitária são ouvidas

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• 22-05-2012

Oito testemunhas de acusação no processo que tramita contra a estudante Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas, foram ouvidas, nessa segunda-feira (21/05), na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão durou cerca de quatro horas e foi interrompida às 19h15 devido a um problema técnico na gravação […]

PM acusado de tentativa de homicídio contra turistas é condenado a 24 anos de prisão

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• 22-05-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o ex-PM Antônio Eduardo Martins Maia a 24 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira […]

TJCE promove palestra sobre processo de mudança organizacional nesta quarta-feira

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• 22-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quarta-feira (23/05), palestra sobre “O Processo de Mudança Organizacional para a Gestão Eficiente de Projetos”. O evento acontece às 15h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O palestrante será Cassio Germano Gurgel Soares, diretor da empresa Portfolio Gestão e Capacitação. Ele &eacut

Tribunal de Justiça inicia entrega de alvarás da segunda lista de precatórios do Estado

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• 21-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (21/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Ao todo, receberão o benefício 218 credores que têm 60 anos ou mais e os portadores de doenças graves. Neste primeiro dia, 32 pessoas receberam os alvarás. O pagamento é […]

3ª Câmara Cível anula atos da Câmara Municipal de Quixeramobim e reconduz vereador ao cargo

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• 21-05-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou os atos da Câmara Municipal de Quixeramobim que cassaram o mandato do vereador José Cláudio Nogueira. Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (21/05), o político deverá ser reconduzido às funções. José Cláudio Nogueira alegou que, em setembro de 2010, a Câmara acolhe