TJCE fortalece políticas socioeducativas por meio do GMF e assegura direitos a jovens em cumprimento de medidas

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• 30-01-2026

Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortaleceu a política socioeducativa no Estado por meio da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), ampliando garantias de direitos, aprimorando fluxos institucionais e promovendo cidadania a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em conformidade com […]

Justiça Itinerante realiza 314 atendimentos ao longo de dez edições em 2025

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• 30-01-2026

Facilitando o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 314 atendimentos por meio do projeto “Justiça Itinerante” ao longo de 2025. A ação é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que promoveu dez edições da iniciativa no ano passado. Entre abril e […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos a partir de segunda-feira (02)

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• 29-01-2026

A partir da próxima segunda-feira (02/02), a distribuição de processos dos 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte será feita de forma equitativa, e não mais vinculada a circunscrições territoriais. A Portaria nº 195/2026, que regulamenta a distribuição de competências entre as unidades, foi […]

Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará

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• 29-01-2026

A Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, recebeu, na última sexta-feira (23), a visita da Corregedora-Geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Na ocasião, foram apresentadas, pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado, as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no local. O encontro ocorreu […]

Divulgada a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para o mês de fevereiro

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• 29-01-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza para o mês de fevereiro de 2026. A medida consta na Portaria nº 127/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa segunda-feira (26/01), e tem como objetivo […]

Meu Nome, Minha História: A retificação civil como um passo decisivo para a cidadania trans

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• 29-01-2026

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Imagine não se sentir confortável para fazer atividades básicas, como ir a uma consulta médica ou ao cinema. Pior ainda é não querer mais estudar por medo de sofrer preconceito. Amora Maria Cruz Chagas sofria com essas angústias até conseguir a retificação do registro civil de nascimento. Há um ano […]

Esmec promove palestras, apresentação artística e debates em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

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• 28-01-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, nesta quarta-feira (28/01), a palestra intitulada “Trabalho Escravo Contemporâneo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro trouxe reflexões sobre a persistência do trabalho escravo no Brasil que, embora seja proibido por lei, ainda se faz presente no país. A […]

 TJCE lança campanha “CarnaPaz” para combater a violência de gênero no Carnaval 2026

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• 28-01-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) renovou, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a campanha “CarnaPaz”, que este ano tem como slogan “No ritmo do respeito à mulher”. O objetivo é promover uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero durante as festividades carnavalescas, além de […]

4ª Vara da Infância e Juventude terá competência exclusiva em direito à saúde de crianças e adolescentes a partir de segunda-feira (02)

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• 28-01-2026

A partir desta segunda-feira (02/02), haverá mudanças nos fluxos das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. A 4ª Vara passará a ter competência exclusiva em direito à saúde da criança e do adolescente. Assim, casos novos que envolvam a temática deverão ser distribuídos exclusivamente a esta unidade, enquanto os relativos a atos infracionais deverão […]

Após cartilha produzida pelo TJCE, pedidos de Curatela caem e Tomada de Decisão Apoiada cresce no Ceará

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• 28-01-2026

Os pedidos de Curatela protocolados no Ceará caíram cerca de 20% em 2025, segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Ceará repassados ao LabLuz, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A estatística considera os números de julho a dezembro de 2024 (846 procedimentos), comparados com igual período de 2025, […]