IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação será realizada de 15 a 19 de junho

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• 20-04-2026

Com o objetivo de fortalecer a pacificação social, o Poder Judiciário cearense promoverá, de 15 a 19 de junho, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação. Advogadas, advogados e demais pessoas que tenham processo judicial e desejem participar da mobilização podem realizar o pedido através do formulário QUERO CONCILIAR, disponível no Portal do TJCE. […]

UMF em Movimento: Justiça cearense visita projeto que incentiva crianças e jovens da Sabiaguaba à leitura

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• 20-04-2026

Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na força da comunidade para possibilitar à juventude um espaço em que sonhar seja via de regra, há sete anos Gleiciany Queiróz deu o pontapé inicial à Biblioteca Comunitária Sabiá. O que começou como uma roda de leitura na calçada […]

Creche do Poder Judiciário realiza passeata e atividades culturais em ação de conscientização sobre o autismo

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• 20-04-2026

Em alusão à Campanha Abril Azul, que remete à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Creche Escola do Poder Judiciário realizou na sexta-feira (17/04), uma programação especial voltada à sensibilização sobre o Austismo. As atividades começaram pela manhã, com uma passeata na Praça da Justiça, e seguiram à tarde com apresentações culturais, […]

Identidade e permanência: histórias do povo Jenipapo-Kanindé

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• 19-04-2026

Para celebrar o Dia dos Povos Originários (19/04), retornamos à aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, cerca de dois anos depois da ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao lado de outras instituições, para entregar certidões de nascimento retificadas, nas quais passou a constar o nome da etnia. Do cotidiano na aldeia ao registro […]

Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parceria para acompanhamento de autores de violência doméstica

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônimos (AA) para encaminhar homens autores de violência doméstica para participação em grupos de acompanhamento do AA, quando verificada a associação entre a prática da […]

TJCE abre edital de chamada de artigos para IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter conteúdos voltados para o tema “Moradia […]

Audiência no FCB colhe sugestões sobre preservação do meio ambiente e efetividade das ações judiciais no âmbito da Vema

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• 17-04-2026

O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os), representantes do poder público, órgãos ambientais, entidades da sociedade civil, advogadas(os), especialistas e membros da comunidade. A […]

A rua não foi feita para morar: atuação em conjunto amplia direitos para pessoas em situação de rua

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• 17-04-2026

  Por Pâmmela Lêmos – Jornalista     Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e passou a viver nas ruas. Protocolo do CNJ estabelece diretrizes e orienta a atuação das instituições na proteção de mulheres e mães.   […]

Expansão do PJe para processos da área criminal será iniciada em junho

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• 17-04-2026

Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, no dia 1º de junho deste ano, a implantação dos fluxos das demandas da área criminal que tramitam em 1º e 2º Graus. A partir desta data, todos os novos processos passarão a […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão nesta terça-feira (21/04), feriado de Tiradentes

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• 17-04-2026

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04), em razão do feriado de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas cíveis nesse mesmo horário. […]