Inscrições abertas para curso de Justiça Restaurativa voltado à atuação de facilitadoras(es) em casos de violência doméstica

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• 12-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidoras(es), está com inscrições abertas para o curso “Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica: abordagens avançadas para facilitadores na promoção do diálogo e resolução de conflitos”.   A formação ocorrerá […]

Documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” é tema de debate na programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 12-05-2026

Uma conexão entre os anos de 1881 e 2026 com a exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” deu o tom do debate realizado, no último dia  7 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O momento fez parte da programação da V Semana de Combate ao Assédio […]

Portal do TJCE ganha novas abas para valorização da memória do Judiciário

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• 12-05-2026

No mês em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça do Ceará reafirma o seu compromisso com a valorização da história passando a dispor, no portal do TJCE, de novas abas dedicadas a enaltecer o legado de quem, com grandes feitos, deixou seu nome marcado […]

Comitê Estadual de Saúde elabora enunciados para VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 11-05-2026

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará realizou reunião com representantes de órgãos do sistema de Justiça, secretarias de Saúde estadual e municipal e instituições ligadas à temática da saúde, para um debate técnico voltado à apresentação de propostas que contribuam para o aprimoramento das decisões na área. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (08/05), na […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor no próximo dia 22 de maio

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará na sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]

TJCE abre credenciamento para júri de acusados de envolvimento no feminicídio de contadora

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• 11-05-2026

O Judiciário cearense levará a julgamento Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro, acusados de envolvimento no episódio que vitimou a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O caso será analisado pelo Conselho de Sentença (jurados) da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz, unidade onde o processo tramita. A sessão ocorrerá nos dias 1º, 2 […]

Justiça cearense reduz em 40% o tempo médio para julgamento

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• 11-05-2026

Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu em 40% o tempo médio do processo desde o ingresso no Poder Judiciário estadual até a realização do primeiro julgamento. Em janeiro de 2021, a duração era de 933 dias, enquanto em março de 2026 o tempo médio registrado foi de 559 dias. […]

Poder Judiciário implanta BankJus e avança na automação da gestão de precatórios

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• 11-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue modernizando a gestão de precatórios e recursos sob custódia com a implantação do BankJus, em vigor a partir desta segunda-feira (11/05). A solução tecnológica integra os sistemas do Poder Judiciário estadual ao sistema bancário, promovendo mais agilidade, segurança e transparência na execução financeira das decisões judiciais. Desenvolvido […]

Com vasto acervo, Memorial do TJCE se consolida como reduto histórico e de pesquisa sobre Clóvis Beviláqua

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• 10-05-2026

Ingrid Coelho A cama, o armário e uma escrivaninha, todos em madeira maciça, transportam para outro século quem passa pelo Memorial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba. Reproduzindo o gabinete de trabalho da residência de Clóvis Beviláqua, cômodo no qual ele por muitas vezes se debruçou para trabalhar e […]

Dia das Mães: O papel do Judiciário na realização do sonho da maternidade

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• 10-05-2026

História de casal que adotou menino de 11 anos mostra como a atuação da Justiça cearense viabiliza novos laços de afeto e amplia a possibilidade de crianças e adolescentes fora do perfil tradicional terem uma família Pâmmela Lêmos Como nasce uma mãe? Ao longo de gerações, muitas meninas foram incentivadas a associar a maternidade a […]