13ª Vara de Família inicia mutirão nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 22-06-2012

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (25/06), mutirão com 255 processos envolvendo alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências seguem até o próximo dia 28, das 9h às 16h. De acordo com o juiz Auro Lemos Peixoto da Silva, titular da unidade, a expectativa é reduzir em 70% […]

Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 1.708 sentenças em dois meses

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• 22-06-2012

O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza proferiu 1.708 sentenças durante os meses de abril e maio deste ano. No mesmo período, foram feitos 542 despachos envolvendo matérias de Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Família e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nos […]

Juízes e oficiais de Justiça de Maracanaú participam de curso para operar novo sistema de mandados

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• 22-06-2012

Magistrados e oficiais de Justiça da Comarca de Maracanaú participaram, nesta sexta-feira (22/06), de treinamento para fazer uso de módulo destinado à distribuição e controle dos mandados judiciais expedidos. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Secretaria Judiciá

Tribunal de Justiça do Ceará capacita servidores de comarcas do Interior

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• 22-06-2012

Equipe de instrutores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) capacitou 129 servidores de várias comarcas do Interior do Estado para otimizar o uso das ferramentas de sistemas processuais. O último treinamento ocorreu no dia 15 deste mês, em Aracati. Eles receberam orientação sobre as funcionalidades do Sistema de Acompanhamento Processual (SPROC), do Cadastro de […]

Acusado de matar cliente após discussão será levado a julgamento nesta segunda-feira

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• 22-06-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta segunda-feira (25/06), às 13h30, o réu Luiz Pio Souza dos Santos. Ele é acusado de matar João Anderson Saraiva Passos Leão, no dia 24 de junho de 2007, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 18h, na rua H, no Conjunto […]

HDI Seguros e Iguauto Veículos devem pagar indenização a cliente que teve carro furtado

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• 22-06-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a reparação moral que a HDI Seguros S/A e a Iguauto Veículos e Peças Ltda. devem pagar ao microempresário C.E.A.M.A. por não ter recebido indenização de automóvel furtado. Também deverão pagar dano material a ser apurado na fase de […]

Unimed Fortaleza deve pagar mais de R$ 35 mil para ressarcir despesas e indenizar segurado

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• 22-06-2012

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 30.152,83, por ressarcimento de despesas médico-hospitalares, e R$ 5 mil, por danos morais, ao aposentado P.A.N. A decisão foi proferida nessa quinta (21/06), durante sessão extraordinária da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em outubro do 2005, o idoso, de […]

Juíza condena Bradesco por cadastrar indevidamente nome de empresário no SPC

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• 22-06-2012

O Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao empresário S.L.O.L., que teve o nome negativado mesmo não tendo nenhuma relação contratual com o banco. A decisão é da juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível de Fortaleza. O empresário afirmou nos autos (nº […]

Justiça do Ceará garante atendimento neste sábado e domingo

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• 22-06-2012

A Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de drogas

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• 22-06-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Marcos Roberto Neto, acusado de tráfico interestadual de drogas. O réu foi preso em agosto de 2010, no Terminal Rodoviário Antônio Bezerra, em Fortaleza, transportando 3,7 kg de cocaína. A droga, segundo os autos, seria comercializada em Teresina (PI). Em […]