Advogados recebem calendário da Semana Nacional da Conciliação

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• 28-08-2012

Representantes jurídicos de empresas com processos em tramitação na Justiça cearense receberam, nesta terça-feira (28/08), o cronograma com datas e locais de realização das audiências da VI Semana Nacional da Conciliação. A mobilização ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano, envolvendo as Varas Cíveis e os Juizados Especiais Cíveis

7ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar R$ 9 mil para vítima de acidente

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• 28-08-2012

A Auto Viação Fortaleza deve pagar R$ 9 mil para a viúva E.V.R., vítima de acidente dentro de ônibus da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/08), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a ação judicial, no dia 9 de setembro de 1999, a passageira sofreu […]

Bompreço deve pagar indenização de R$ 15 mil por furto de carro em estacionamento

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• 28-08-2012

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil à promotora de vendas R.G.C., que teve o veículo furtado de dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de setembro de 2009, R.G.C. dirigiu-se […]

4º Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio

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• 28-08-2012

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o policial militar Francisco Diego Oliveira Rocha, acusado de tentar matar Gleidberto Leão Pascoal, em junho de 2003, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz titular da unidade, Antonio Carlos Klein, teve início às 13h e terminou às 16h30 desta terça-feira […]

Justiça determina que Issec reconheça marido de segurada como dependente

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• 28-08-2012

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve reconhecer F.L.B.F. como dependente previdenciário da mulher, F.M.S.B, segurada do Instituto. A decisão, proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (28/08), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, a funcionária

Paciente impedida de escolher médica para realizar cirurgia cesariana receberá indenização

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• 28-08-2012

A Hapvida Assistência Médica Ltda. e o Hospital Antônio Prudente foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 20 mil de indenização por danos morais para J.V.F. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que ela entrou em trabalho de parto um dia […]

Juiz da 2ª Vara de Itapipoca determina medidas para agilizar apresentação de presos

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• 28-08-2012

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, determinou que todos os presos em flagrante, com auto de prisão distribuído à unidade judiciária, sejam apresentados no dia posterior à detenção. Se as prisões ocorrerem nas sextas, sábados ou domingos, a apresentação deverá ser feita no dia útil seguinte, sempre [&h

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio e lesão corporal

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• 28-08-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao comerciário João Paulo Girão de Sousa, acusado de homicídio e lesão corporal. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (27/08). Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o comerciário é acusado de mandar assassinar Pedro David Soares Santos. A morte [

Acusado de assassinato após briga de bar será julgado nesta quarta-feira

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• 28-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (29/08), às 13h30, Valdeci Ferreira de Melo. Ele é acusado de matar Vicente Calixto de Oliveira, no bairro José Walter, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), réu e vítima estavam em um bar quando iniciaram discussão. Poster

3ª Vara do Júri de Fortaleza levará a julgamento acusado de matar integrante de gangue rival

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• 28-08-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua submeterá Antônio Everton Veríssimo Facundes, acusado do assassinato de Filipi Oliveira da Silva e da tentativa de homicídio contra E.B.F., a julgamento popular. A sessão, que ocorrerá nesta quarta-feira (29/08), às 14h30, faz parte do Mutirão do Júri, promovido pelo Grupo de Auxílio para Reduç&a