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Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

O Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, tem o prazo de até 90 dias para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, que considerou inconstitucional artigo de lei municipal que autoriza a contratação de funcionários para atender necessidade […]
Juizado do Torcedor atenderá no jogo entre Ceará e Criciúma nesta sexta-feira

Juizado do Torcedor atenderá no jogo entre Ceará e Criciúma nesta sexta-feira

O Juizado do Torcedor atenderá durante o jogo entre Ceará e Criciúma, nesta sexta-feira (06/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A partida, marcada para as 21h, é válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará sob responsabilidade do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum […]
1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de extorsão mediante sequestro

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de extorsão mediante sequestro

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriângela Paulo da Silva, acusada de integrar quadrilha que sequestrou a família de tesoureiro de uma instituição financeira. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/07), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 8 de […]
Biblioteca é reinaugurada em solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará

Biblioteca é reinaugurada em solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, conduziu, nesta quinta-feira (05/07), a solenidade de reinauguração da Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, localizada no Palácio da Justiça, no Cambeba. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, fe
Núcleo planeja curso em mediação para magistrados e servidores do Judiciário cearense

Núcleo planeja curso em mediação para magistrados e servidores do Judiciário cearense

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça estadual, supervisionada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, prepara cursos sobre mediação judicial para magistrados e servidores. Nesta quinta-feira (05/07), foi realizada a primeira reunião para definir o cronograma das capacitações. O assunto foi discutido pelos juízes Carlos
Acusados de assaltar mercantil são condenados a mais de 5 anos de prisão

Acusados de assaltar mercantil são condenados a mais de 5 anos de prisão

O juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Carlos André Araújo Gomes e Antônio José Araújo Rodrigues a cinco anos e quatro meses de reclusão. Eles respondem a processo por assalto duplamente qualificado (violência com emprego de arma de fogo e concurso de duas ou mais pessoas para realização do […]