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Empresa de ônibus deve pagar R$ 15 mil à passageira que sofreu acidente

Empresa de ônibus deve pagar R$ 15 mil à passageira que sofreu acidente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação Rota Expressa S/A a pagar R$ 15 mil à D.P.S.S., que sofreu acidente envolvendo ônibus da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/07), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Conforme os autos, no dia 30 de […]
Transportadora é condenada por não entregar veículo no prazo estipulado

Transportadora é condenada por não entregar veículo no prazo estipulado

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, condenou a Destak Sul Transportadora a pagar R$ 2.460,00 para o representante comercial C.E.I.A.. O valor é referente aos gastos que ele teve com locação de carro. O representante comercial afirmou no processo (nº […]
Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir de agosto em Varas da Comarca de Fortaleza

Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir de agosto em Varas da Comarca de Fortaleza

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br). A obrigatoriedade terá in&iacut
Prefeitos de Iguatu e Irauçuba são intimados pelo Tribunal de Justiça a pagar precatórios

Prefeitos de Iguatu e Irauçuba são intimados pelo Tribunal de Justiça a pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, dirigiu intimação aos prefeitos de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, e de Irauçuba, Raimundo Nonato Souza Silva, para que paguem precatórios atrasados. A cobrança ao gestor de Iguatu é no valor de R$ 255.907,35, referente ao precatório de empresa […]
3ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de medicina de Cuba para o Ceará

3ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de medicina de Cuba para o Ceará

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de transferência, da estudante de medicina A.R.A.S., de universidade cubana para a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ). A decisão, proferida nesta segunda-feira (09/07), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, a universitária ingressou, em […]