Comarca de Acarape abre insrições para agentes de proteção da infância e da juventude

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• 11-07-2012

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti determinou a abertura de seleção para agentes de proteção da infância e da juventude da Comarca de Acarape, localizada a 61 km de Fortaleza. O edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (11/07) no Diário da Justiça Eletrônico. As inscrições podem ser feitas de 16 de julho a 17 de setembro deste […]

Testemunhas no processo que investiga acidente causado por universitária serão ouvidas nesta sexta

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• 11-07-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, nesta sexta-feira (13/07), às 15 horas, os depoimentos de cinco testemunhas no processo contra a universitária Amanda Cruz da Silva. Ela é acusada de atropelar e matar três pessoas, no dia 17 de março deste ano, em Fortaleza. As quatro testemunhas de acusação e uma […]

4ª Câmara Cível nega pedido de candidata para realizar novo exame do concurso da polícia Civil

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• 11-07-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da candidata C.R.A.A., que requereu o direito de fazer novamente o exame físico para o cargo de inspetor da Polícia Civil do Estado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/07), teve como relator o desembargador Inácio de […]

Desembargadora Maria Vilauba é a nova integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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• 11-07-2012

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes passou a integrar, nesta quarta-feira (11/07), a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A designação foi feita pelo presidente do TJCE desembargador José Arísio Lopes da Costa. Empossada como desembargadora na última sexta-feira (06/07), a magistrada ocupa vaga deixada pelo desembargador José Mário Dos Mart

Comerciante atacada por pastor alemão ganha na Justiça indenização de mais de R$ 5 mil

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• 11-07-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou R.L.C.F. a pagar indenização de R$ 5.476,59 para a comerciante E.R.R.S., vítima de mordida de cachorro. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/07), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Consta nos autos que, no dia 23 de junho de 2000, […]

6ª Câmara Cível condena lojas Ponto Frio a pagar R$ 8 mil por inclusão indevida no SPC e Serasa

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• 11-07-2012

A rede de lojas Ponto Frio deve pagar indenização de R$ 8 mil à editora de imagens P.F.S., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, […]

Instituições financeiras são condenadas a indenizar por cobrança de empréstimos fraudulentos

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• 11-07-2012

O Banco BMG S/A e a Família Bandeirante Previdência Privada foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 102.242,88 para a enfermeira I.L.C., que teve cobrança relativa à empréstimos não contratados. A decisão é do juiz Antônio Teixeira de Souza, auxiliar da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. De acordo com dados do processo, em abril […]

Enfermeira terá direito a receber indenização do HSBC por inclusão indevida no Serasa

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• 11-07-2012

O HSBC Bank Brasil S/A deve indenizar em R$ 5 mil a enfermeira M.E.L.C., que teve o nome incluído indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. No dia 2 de fevereiro de 2007, ela compareceu a uma revendedora e adquiriu carro […]

Acusado de matar ex-companheira em Acopiara tem pedido de liberdade negado

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• 11-07-2012

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela 1ª Vara de Acopiara, negou pedido de liberdade para Luiz Carlos da Silva Santos, acusado de matar a ex-companheira, Cícera Cândida Leonardo da Silva. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (10/07). O crime ocorreu em março de 2009, na zona rural […]

Município de Umirim deve pagar indenização por acidente envolvendo ônibus da Prefeitura

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• 11-07-2012

O Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 2 mil à L.L.F., vítima de acidente de trânsito envolvendo ônibus da Prefeitura. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, na madrugada de 13 de outubro de […]