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4ª Turma Recursal mantém condenação de acusado de ceder moto à pessoa sem habilitação

4ª Turma Recursal mantém condenação de acusado de ceder moto à pessoa sem habilitação

  • 769 Visualizações
  • 01-08-2012
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou comerciante a cumprir dez meses de detenção, no regime aberto, por emprestar motocicleta a funcionário sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida durante sessão extraordinária, realizada nessa terça-feira (31/07). A ação foi movida pelo Minist
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Ouvidoria Geral do TJCE recebe 1.987 demandas no 1º semestre de 2012

Ouvidoria Geral do TJCE recebe 1.987 demandas no 1º semestre de 2012

  • 814 Visualizações
  • 01-08-2012
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nos primeiros seis meses de 2012, 1.987 manifestações dos jurisdicionados cearenses. O quantitativo representa crescimento de 17,99%, ou 303 demandas a mais, quando comparado com as 1.684 manifestações acolhidas no 1º semestre de 2011. Desde o último mês de junho, a Ouvidoria é responsável […]
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Núcleo recebe inscrições para o “Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça”

Núcleo recebe inscrições para o “Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça”

  • 804 Visualizações
  • 01-08-2012
As inscrições de servidores e de voluntários do Judiciário estadual para curso de mediação podem ser feitas até o próximo dia 10. A capacitação será realizada entre agosto deste ano e junho de 2013, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). As regras estão no Edital nº 01/2012, assinado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
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Juiz determina que IJF e Município de Fortaleza autorizem cirurgia em estudante

Juiz determina que IJF e Município de Fortaleza autorizem cirurgia em estudante

  • 1569 Visualizações
  • 01-08-2012
O juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) autorizem imediato procedimento cirúrgico no joelho da estudante R.R.C.V.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/07). Segundo os autos (0172527-93.2012.8.06.0001), em setembro de [&h
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Cinco municípios do Ceará regularizam pagamento de dívida de precatórios em regime especial

Cinco municípios do Ceará regularizam pagamento de dívida de precatórios em regime especial

  • 881 Visualizações
  • 01-08-2012
Os municípios de Nova Russas, Cariús, Choró, Barroquinha e Tabuleiro do Norte regularizaram, por meio de depósitos nas contas especiais, o pagamento das parcelas atrasadas de dívida de precatórios referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Os gestores municipais atenderam a ofícios da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que solicitou a […]
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Coelce deve indenizar cliente por corte indevido do fornecimento de energia

Coelce deve indenizar cliente por corte indevido do fornecimento de energia

  • 728 Visualizações
  • 01-08-2012
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 6.410,37 à M.J.M.L., que teve o fornecimento de energia da casa suspenso indevidamente. A decisão é da juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 357-40.2007.8.06.0115/0), […]
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Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria terão acesso à rede sem fio

Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria terão acesso à rede sem fio

  • 837 Visualizações
  • 31-07-2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando o acesso às redes intranet e internet sem fio nas principais unidades do Poder Judiciário. O objetivo é facilitar o acesso ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), permitindo que advogados e jurisdicionados realizem consultas aos processos eletrônicos, nas [&he
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de fraude em licitações

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de fraude em licitações

  • 1116 Visualizações
  • 31-07-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o empresário Gilberto Moita, acusado de fraude em licitação no Município de Santana do Acaraú, distante 249 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo a denúncia do Ministério Público do […]
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