Notícias

7ª Câmara Cível mantém indenização para comerciante que teve energia suspensa pela Coelce

7ª Câmara Cível mantém indenização para comerciante que teve energia suspensa pela Coelce

  • 694 Visualizações
  • 03-08-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 5 mil para N.J.N.F., que teve o fornecimento de energia do ponto comercial suspenso indevidamente. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/08), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De […]
Ler Notícia
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará receberá a “Medalha José Ramos Torres de Melo”

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará receberá a “Medalha José Ramos Torres de Melo”

  • 959 Visualizações
  • 02-08-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebe, nesta sexta-feira (03/08), homenagem do Grande Oriente do Brasil Ceará, na Assembleia Legislativa do Estado. O magistrado será agraciado com a “Medalha José Ramos Torres de Melo”. A solenidade faz parte das comemorações pelos 75 anos do Grande Oriente […]
Ler Notícia
Justiça determina Cagece a restabelecer serviço para condomínio residencial

Justiça determina Cagece a restabelecer serviço para condomínio residencial

  • 1509 Visualizações
  • 02-08-2012
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve restabelecer o serviço de esgotamento sanitário do Condomínio Residencial Sagarana, no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. A decisão é do juizHortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. No processo (nº 0571230-83.2012.8.06.0001), o Condom
Ler Notícia
Sessão Pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

Sessão Pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

  • 758 Visualizações
  • 02-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (02/08), o resultado provisório da prova escrita da 2ª fase do concurso para juiz substituto. A sessão pública, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, foi conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da Comissão do concurso. A divulgação foi feita por meio de leitor […]
Ler Notícia
Sessão pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

Sessão pública no TJCE divulga resultados provisórios da prova escrita do concurso para juiz

  • 422 Visualizações
  • 02-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (02/08), o resultado provisório da prova escrita da 2ª fase do concurso para juiz substituto. A sessão pública, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, foi conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da Comissão do concurso. A divulgação foi feita por meio de leitor […]
Ler Notícia
Juizado Móvel registra 79,84% de acordos no local das ocorrências durante primeiro semestre de 2012

Juizado Móvel registra 79,84% de acordos no local das ocorrências durante primeiro semestre de 2012

  • 557 Visualizações
  • 02-08-2012
O Juizado Especial Móvel de Fortaleza realizou, no primeiro semestre de 2012, 3.364 atendimentos. Desse total, 2.686 resultaram em conciliação no ato da ocorrência, o que representa 79,84% de acordos entre as partes. O serviço, disponibilizado durante 24 horas, é vinculado ao 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. O juiz Mário Parente […]
Ler Notícia
Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJCE julgam 2.172 processos no primeiro semestre

Desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJCE julgam 2.172 processos no primeiro semestre

  • 631 Visualizações
  • 02-08-2012
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.172 processos de janeiro a junho deste ano. Do total, 1.457 são decisões monocráticas e 715 colegiadas. No mesmo período, foram proferidos 1.290 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do órgão julgador. A maioria dos processos é referente a apelações [&
Ler Notícia