Notícias

Magistrados divulgam ata da audiência pública sobre regime semiaberto

Magistrados divulgam ata da audiência pública sobre regime semiaberto

  • 727 Visualizações
  • 21-08-2012
Os juízes Luciana Teixeira e Cezar Belmino, titulares da 2ª e da 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, respectivamente, divulgaram, nesta terça-feira (21/08), ata com as propostas apresentadas durante a audiência pública “Regime Semiaberto, Visões e Perspectivas”, realizada em junho passado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Também está
Ler Notícia
Revendedora é condenada a indenizar cliente por vender carros com defeitos

Revendedora é condenada a indenizar cliente por vender carros com defeitos

  • 702 Visualizações
  • 21-08-2012
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a revendedora de veículos Toni Car a pagar R$ 24 mil pelos danos morais e materiais causados ao cliente V.V.S. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (17/08). O consumidor assegurou nos autos (nº 21820-84.2010.8.06.0000) que, em […]
Ler Notícia
Conselho da Justiça Federal recebe propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Comercial

Conselho da Justiça Federal recebe propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Comercial

  • 1071 Visualizações
  • 21-08-2012
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, entre os dias 22 e 24 de outubro deste ano, a I Jornada de Direito Comercial. O evento será realizado em Brasília e tem como objetivo discutir questões relacionadas à área para adaptá-las às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O encontro é voltado para ministros, magistrados federais, estaduais [&he
Ler Notícia
Magistrados discutem ações para a Semana Nacional de Conciliação em novembro

Magistrados discutem ações para a Semana Nacional de Conciliação em novembro

  • 1492 Visualizações
  • 21-08-2012
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida, nesta terça-feira (21/08), com magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. O objetivo foi discutir ações para a Semana Nacional de Conciliação, que oco
Ler Notícia
Desembargador Ernani Barreira Porto se aposentará em outubro deste ano

Desembargador Ernani Barreira Porto se aposentará em outubro deste ano

  • 3118 Visualizações
  • 21-08-2012
O desembargador Ernani Barreira Porto afirma que, ao contrário do que publicou o site “cearaagora.com.br”, não pediu a antecipação da aposentadoria do cargo. O magistrado continua exercendo a função de desembargador até 26 de outubro deste ano, data em que completa 70 anos de idade. Ernani Barreira é presidente da 7ª Câmara Cível, além de […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de duplo homicídio

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de duplo homicídio

  • 1017 Visualizações
  • 20-08-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Océlio de Oliveira Sousa e Francisco Alysson Rodrigues Nunes. Eles são acusados de contratar dois adolescentes que praticaram duplo assassinato. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/08), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, […]
Ler Notícia
Mutirão do Seguro DPVAT tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão do Seguro DPVAT tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 834 Visualizações
  • 20-08-2012
Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (20/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a segunda edição do mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A solenidade teve à frente o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. O magistrado ressaltou o empenho do Grupo de Auxílio para Reduç&at
Ler Notícia
Município de Fortaleza deve providenciar exame de ressonância cerebral para vítima de acidente

Município de Fortaleza deve providenciar exame de ressonância cerebral para vítima de acidente

  • 841 Visualizações
  • 20-08-2012
O Município de Fortaleza deve providenciar ressonância cerebral para a paciente A.F.R, de 24 anos de idade. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0176360-22.2012.8.06.0001), em maio de 2011, a jovem sofreu acidente de motocicleta, ficando com […]
Ler Notícia