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Corregedora-geral da Justiça do Ceará participará do 60º Encoge em Maceió

Corregedora-geral da Justiça do Ceará participará do 60º Encoge em Maceió

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participará do 60º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto na próxima quarta-feira (22/08) e se estenderá até o dia 25, na cidade de Maceió. Haverá debate sobre “Metas de Nivelamento [&hel
Banco Fininvest é condenado a pagar R$ 3 mil por inclusão indevida no SPC

Banco Fininvest é condenado a pagar R$ 3 mil por inclusão indevida no SPC

O Banco Fininvest S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para a comerciante A.F.S., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Fernando de Souza Vicente, da Comarca de Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2143-93.2011.8.06.0046/0), a comerciante tentou comprar […]
Acusado de pedofilia tem habeas corpus negado durante plantão do TJCE

Acusado de pedofilia tem habeas corpus negado durante plantão do TJCE

O desembargador Francisco José Martins Câmara negou pedido de liberdade para José Almir da Silva Filho, preso sob acusação de pedofilia. A decisão foi proferida nesse sábado (18/08), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, investigação policial iniciada em Porto Alegre (RS) constatou a existência de páginas eletrô
Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 24º Juizado Especial Cível e Criminal na Fanor

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 24º Juizado Especial Cível e Criminal na Fanor

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (17/08), a 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, que funcionará nas dependências da Faculdade Nordeste (Fanor), no bairro Dunas. A solenidade foi aberta pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O magistrado ressaltou a importância […]
1ª Vara de Crateús realiza mutirão de conciliação de 27 a 29 deste mês

1ª Vara de Crateús realiza mutirão de conciliação de 27 a 29 deste mês

A 1ª Vara da Comarca de Crateús, localizada a 354 km de Fortaleza, programou mutirão de conciliação no período de 27 a 29 deste mês. O objetivo é buscar, de forma consensual, solução para processos que envolvam alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
CNJ lança prêmio para divulgar projetos do  Judiciário em prol de crianças e adolescentes

CNJ lança prêmio para divulgar projetos do Judiciário em prol de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o 1º Prêmio CNJ sobre Infância e Juventude. A divulgação do prêmio conta com o apoio das assessorias de comunicação dos Tribunais do Pais. A premiação objetiva reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e Tribunais, de forma individual ou