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Desembargadora determina que Estado forneça remédios a 11 portadores de doenças cancerígenas

Desembargadora determina que Estado forneça remédios a 11 portadores de doenças cancerígenas

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  • 21-08-2012
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça medicamentos a 11 pessoas com doenças cancerígenas. A decisão monocrática foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (20/08). Segundo os autos, os pacientes são portadores de câncer no fígado, pulmão, mama, ent
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Magistrados divulgam ata da audiência pública sobre regime semiaberto

Magistrados divulgam ata da audiência pública sobre regime semiaberto

  • 721 Visualizações
  • 21-08-2012
Os juízes Luciana Teixeira e Cezar Belmino, titulares da 2ª e da 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, respectivamente, divulgaram, nesta terça-feira (21/08), ata com as propostas apresentadas durante a audiência pública “Regime Semiaberto, Visões e Perspectivas”, realizada em junho passado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Também está
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Revendedora é condenada a indenizar cliente por vender carros com defeitos

Revendedora é condenada a indenizar cliente por vender carros com defeitos

  • 692 Visualizações
  • 21-08-2012
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a revendedora de veículos Toni Car a pagar R$ 24 mil pelos danos morais e materiais causados ao cliente V.V.S. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (17/08). O consumidor assegurou nos autos (nº 21820-84.2010.8.06.0000) que, em […]
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Conselho da Justiça Federal recebe propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Comercial

Conselho da Justiça Federal recebe propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Comercial

  • 1061 Visualizações
  • 21-08-2012
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, entre os dias 22 e 24 de outubro deste ano, a I Jornada de Direito Comercial. O evento será realizado em Brasília e tem como objetivo discutir questões relacionadas à área para adaptá-las às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O encontro é voltado para ministros, magistrados federais, estaduais [&he
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Magistrados discutem ações para a Semana Nacional de Conciliação em novembro

Magistrados discutem ações para a Semana Nacional de Conciliação em novembro

  • 1482 Visualizações
  • 21-08-2012
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida, nesta terça-feira (21/08), com magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. O objetivo foi discutir ações para a Semana Nacional de Conciliação, que oco
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Desembargador Ernani Barreira Porto se aposentará em outubro deste ano

Desembargador Ernani Barreira Porto se aposentará em outubro deste ano

  • 3058 Visualizações
  • 21-08-2012
O desembargador Ernani Barreira Porto afirma que, ao contrário do que publicou o site “cearaagora.com.br”, não pediu a antecipação da aposentadoria do cargo. O magistrado continua exercendo a função de desembargador até 26 de outubro deste ano, data em que completa 70 anos de idade. Ernani Barreira é presidente da 7ª Câmara Cível, além de […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de duplo homicídio

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de duplo homicídio

  • 1005 Visualizações
  • 20-08-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Océlio de Oliveira Sousa e Francisco Alysson Rodrigues Nunes. Eles são acusados de contratar dois adolescentes que praticaram duplo assassinato. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/08), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, […]
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