Comissão de soluções fundiárias do TJCE atua na resolução consensual de cerca de 40 conflitos coletivos

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• 16-01-2024

Com pouco menos de um ano desde que foi criada, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já participou de importantes acordos de conciliação, conduziu visitas técnicas, audiências preliminares e diversas sessões de mediação. Atualmente, existem aproximadamente 40 demandas em tratativa pela CRSF, que é presidida pela desembargadora […]

Presidente do TJCE recebe novo procurador-geral da Justiça para alinhar avanços nas instituições

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• 16-01-2024

O presidente do Tribunal Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta terça-feira (16/01), o novo procurador-geral de Justiça do Estado (PGJ), Haley de Carvalho Filho, que ficará no cargo durante o biênio 2024/2025. Na reunião, foram discutidas maneiras para as instituições atuarem em parceria, promovendo celeridade nos serviços prestados. Na ocasião, o […]

Justiça concede indenização a aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada

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• 16-01-2024

Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ganhou o direito de receber mais de R$ 30 mil, referentes à indenização e reparação por danos morais. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve […]

TJCE comemora 150 anos com atividades de integração e convergência para o futuro

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• 15-01-2024

A semana dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será cheia de comemorações com uma série de eventos que, além de celebrar a memória da instituição, promoverá a valorização e integração dos profissionais que, diariamente, constroem essa trajetória e tornam possível a missão de garantir direitos e levar justiça à […]

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral será instalado no dia 29 de janeiro

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• 15-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, no próximo dia 29 de janeiro, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral. A unidade ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O atual JECC de Sobral será transformado em 1º Juizado Especial e o acervo processual […]

Compromisso com a população cearense é fortalecido durante posse de 14 novos juízes do TJCE

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• 12-01-2024

Pensando em assegurar uma prestação de serviços cada vez melhor para a população cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 14 novos juízes. A cerimônia aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, com transmissão ao vivo pelo YouTube. “São, […]

TJCE empossa novos técnicos judiciários para as áreas judiciária e administrativa com atuação em diversas comarcas

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• 12-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 29 novos servidores, sendo 27 técnicos judiciários da área judiciária e dois técnicos judiciários da área administrativa, para diferentes áreas e comarcas do Estado. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec), na Capital, e foi transmitida ao vivo no Canal do TJCE, […]

Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

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• 12-01-2024

A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300 km de Fortaleza) receberá indenização do Estado. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves como relatora. Conforme os […]

Atendimentos realizados pela Ouvidoria-Geral do TJCE aumentam 32% em 2023

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• 11-01-2024

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desempenhou um papel crucial como canal de comunicação entre a instituição e a sociedade em 2023, promovendo transparência e aprimorando a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Durante o ano passado, foram realizadas duas audiências públicas, abrangendo 47 comarcas. Por meio dos canais digitais, […]

Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

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• 11-01-2024

Uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Enel possibilitará que casos envolvendo a companhia de distribuição de eletricidade sejam solucionados com maior celeridade por meio da conciliação, antes de se transformarem em processos judiciais. “A iniciativa, inédita no Ceará, foi […]