Notícias

Petição eletrônica será obrigatória também nas Varas da Fazenda, Execução Fiscal, Penal e Falências

Petição eletrônica será obrigatória também nas Varas da Fazenda, Execução Fiscal, Penal e Falências

  • 807 Visualizações
  • 31-08-2012
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (03/09), o peticionamento eletrônico obrigatório para as Varas da Fazenda Pública, de Execução Fiscal, Execução Penal e de Falências da Comarca de Fortaleza. Desde o dia 20 de agosto, as Varas de Família e de Sucessões já implantaram a medida. Com a obrigatoriedade, determinada pela Portar
Ler Notícia
Desembargadora pede empenho dos magistrados na divulgação da Semana Nacional da Conciliação

Desembargadora pede empenho dos magistrados na divulgação da Semana Nacional da Conciliação

  • 729 Visualizações
  • 31-08-2012
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), solicitou empenho dos magistrados na divulgação da VI Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa será realizada entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano. O ofício circular
Ler Notícia
Magistrados da Justiça do Ceará recebem título de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual”

Magistrados da Justiça do Ceará recebem título de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual”

  • 2009 Visualizações
  • 31-08-2012
Os desembargadores Teodoro Silva Santos e Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberam, nesta sexta-feira (31/08), o título de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)”. A distinção foi entregue pelo comandante da corporação, tenente-coronel Francisco Túlio Studart de Castro Filho. A homenagem fez parte das comemoraçõ
Ler Notícia
Aposentado vítima de fraude em Ibiapina receberá indenização

Aposentado vítima de fraude em Ibiapina receberá indenização

  • 854 Visualizações
  • 31-08-2012
O Banco Cruzeiro do Sul S/A deve pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.G.J., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Alisson do Valle Simeão, da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2857-61.2010.8.06.0087), o Banco vinha descontando, mensalmente, R$ 58,70 do […]
Ler Notícia
Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

  • 795 Visualizações
  • 31-08-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nessa quinta-feira (30/08), o afastamento do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para fazer doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. As despesas do curso serão custeadas pelo magistrado. “É importante a autorização porque demonstra a sensibilidade e o interesse […]
Ler Notícia
Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

  • 914 Visualizações
  • 31-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pagará precatórios de credores prioritários do Município de Fortaleza até o 15º dia últil de setembro. O procedimento tornou-se possível depois que o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou, neste mês, a inclusão do ente público no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimpl
Ler Notícia
Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

  • 1349 Visualizações
  • 30-08-2012
A 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), lançou nesta quinta-feira (30/08) o projeto “Reaprendendo a Liberdade”. A iniciativa ocorreu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, na Capital. O […]
Ler Notícia