Notícias

Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

  • 785 Visualizações
  • 31-08-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nessa quinta-feira (30/08), o afastamento do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para fazer doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. As despesas do curso serão custeadas pelo magistrado. “É importante a autorização porque demonstra a sensibilidade e o interesse […]
Ler Notícia
Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

  • 894 Visualizações
  • 31-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pagará precatórios de credores prioritários do Município de Fortaleza até o 15º dia últil de setembro. O procedimento tornou-se possível depois que o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou, neste mês, a inclusão do ente público no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimpl
Ler Notícia
Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

  • 1327 Visualizações
  • 30-08-2012
A 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), lançou nesta quinta-feira (30/08) o projeto “Reaprendendo a Liberdade”. A iniciativa ocorreu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, na Capital. O […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio e tentativa de assassinato em Messejana é condenado a 18 anos de prisão

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato em Messejana é condenado a 18 anos de prisão

  • 6435 Visualizações
  • 30-08-2012
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Antônio Everton Veríssimo Facundes a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Filipi Oliveira da Silva e de tentar assassinar E.B.F.. O julgamento, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, ocorreu nessa quarta-feira (29/08). Os […]
Ler Notícia
Julgamento de acusado de pistolagem em Limoeiro do Norte é transferido para Fortaleza

Julgamento de acusado de pistolagem em Limoeiro do Norte é transferido para Fortaleza

  • 1446 Visualizações
  • 30-08-2012
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiram, de Limoeiro do Norte para Fortaleza, o julgamento de Cássio Santana de Sousa, acusado de homicídio duplamente qualificado. A medida tem o objetivo de assegurar a imparcialidade dos jurados. O réu responde ao processo sob acusação do assassinato de Cícero Alan de Oliveira, […]
Ler Notícia
Juízes e autoridades da Segurança Pública discutem medidas para diminuir violência em Aquiraz

Juízes e autoridades da Segurança Pública discutem medidas para diminuir violência em Aquiraz

  • 1473 Visualizações
  • 30-08-2012
Os juízes da Comarca de Aquiraz e autoridades ligadas à área da Segurança Pública discutiram medidas para reduzir os índices de violência no Município. Participaram da reunião os magistrados Mônica Lima Chaves (1ª Vara), Francisco das Chagas Gomes (2ª Vara), Sandra Oliveira Fernandes (Juizado Especial) e Fernando Antônio Medina de Lucena, juiz da 5ª Zona [&he
Ler Notícia