Des. Lincoln Araújo participará do Encontro de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura

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• 06-09-2012

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do XXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento ocorrerá entre os dias 13 e 15 deste mês, em Palmas. A abertura será na quinta-feira (13/09), às 19h, no salão do […]

Serviço de Treinamento do TJCE oferta cursos presenciais e a distância para servidores

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• 06-09-2012

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista com os cursos que serão ofertados aos servidores, durante o período de 10 de setembro a 5 de outubro deste ano. A programação envolve quatro capacitações presenciais e uma na modalidade Ensino a Distância (EAD). O […]

Acusados de roubar motos em Tabuleiro do Norte são condenados a mais de seis anos de prisão

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• 06-09-2012

O juiz Raimundo Lucena Neto condenou os réus Edson Ferreira da Silva e Geovane Andrade da Silva a seis anos e dez meses de prisão. A dupla é acusada de roubar motos no Município de Tabuleiro do Norte, distante 209 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 17 de […]

Mutirão Financeiro com processos do Banco Itaú tem início nesta segunda-feira no Fórum

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• 06-09-2012

A Central de Conciliação de 1º Grau promove, a partir desta segunda-feira (10/09), mutirão envolvendo processos do Banco Itaú. O evento será aberto às 9h, pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. Foram agendadas 720 audiências, que ocorrerão até sexta-feira (14/09), das 9h às 11h20 e das 13h20 às 17h. As [&

Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua capacita integrantes do “Posso ajudar?”

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• 06-09-2012

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua encerra, nesta quinta-feira (06/09), o curso “Potencializando suas competências”. A capacitação, voltada para funcionários do “Posso ajudar?”, teve início nessa segunda-feira (03/09). De acordo com a chefe do CTI, Adriana Albano da Rocha, o objetivo é aprimorar a relação interpessoal

Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 23 mil a agricultor preso ilegalmente

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• 05-09-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 23.250,00 ao agricultor V.P.S., preso ilegalmente por policiais militares. A decisão, proferida nesta quarta-feira (05/09), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, V.P.S. foi surpreendido por policias […]

Hapvida deve pagar indenização de R$ 10 mil para segurado que teve cirurgia negada

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• 05-09-2012

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados ao cliente M.A.L.M., que teve negado procedimento médico. A decisão, proferida nessa terça-feira (04/05), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, M.A.L.M. aderiu ao plano individual no dia 7 de novembro […]

4º Tribunal do Júri acata tese de legítima defesa e absolve escrivão de polícia acusado de homicídio

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• 05-09-2012

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o escrivão de polícia Osvaldo Ferreira Pinheiro, acusado de matar Márcio Mendes da Silva, em fevereiro de 2003. O julgamento, presidido pelo juiz Antonio Carlos Klein, ocorreu nessa terça-feira (04/09). Os jurados acataram a tese de legítima defesa patrocinada pelos advogados […]

Coelce deve pagar pensão à mãe de criança que morreu atropelada por carro da empresa

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• 05-09-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar pensão mensal pela morte de uma menina de sete anos de idade, ocorrida no Município de Jaguaribe, a 291 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (04/09), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na noite de 10 de […]

Casa Pio é condenada a indenizar aposentada que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

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• 05-09-2012

A Casa Pio Calçados Ltda. foi condenada a pagar R$ 2 mil à aposentada M.S.O., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A mulher afirmou nos autos (nº […]