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Acusados de pistolagem em Jucás serão levados a júri popular

Acusados de pistolagem em Jucás serão levados a júri popular

O juiz Herick Bezerra Tavares determinou que José Jordão de Oliveira e José Alves de Oliveira sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri. Eles são acusados de participação na morte do agricultor Francisco Alves Bezerra, ocorrida em Jucás, distante 414 km de Fortaleza. O crime foi no dia 4 de novembro de 2006, no Sítio […]
Juizado da Mulher participa de passeata em Pacajus para divulgar Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher participa de passeata em Pacajus para divulgar Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, neste sábado (22/09), de passeata no Município de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza. O evento terá início às 15h30 e faz parte da Campanha “Quebrando o Silêncio”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Neste ano, a passeata abordará a violência […]
Justiça do Ceará garante atendimento no sábado e domingo

Justiça do Ceará garante atendimento no sábado e domingo

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, em Fortaleza, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Auricélio Pontes e Durval Aires Filho. Os magistrados atendem, respectivamente, […
Juiz determina pagamento de DPVAT à vítima de acidente no Crato

Juiz determina pagamento de DPVAT à vítima de acidente no Crato

O juiz José Flávio Bezerra Moraes, da 3ª Vara da Comarca do Crato, condenou a Seguradora Líder a pagar R$ 6.075,00 a F.G.N., que sofreu acidente de carro em setembrode 2010. O valor é referente à diferença do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Após o acidente, F.G.N. […]
Porto Freire deve pagar indenização por não entregar apartamento

Porto Freire deve pagar indenização por não entregar apartamento

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 15 mil por não entregar o apartamento do cliente F.J.B.L. A empresa terá também que devolver o dinheiro gasto na compra do imóvel e ressarcir os valores com aluguel. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª […]
Acusado de integrar quadrilha de assaltantes em Eusébio tem pedido de liberdade negado

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes em Eusébio tem pedido de liberdade negado

A juíza Rejane Eire Fernandes Alves negou pedido de liberdade para Leonardo dos Santos Ferreira, conhecido como “Léo Bocão”. Ele é acusado de integrar quadrilha de assaltantes com atuação no Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o processo, em março deste ano, ele e um comparsa, armados com pistolas, roubaram uma […]
Escola Superior da Magistratura do Ceará sedia congresso sobre Direito de Família

Escola Superior da Magistratura do Ceará sedia congresso sobre Direito de Família

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, até esta sexta-feira (21/09), o IV Congresso Cearense de Direito de Família. O objetivo do evento é debater sobre a responsabilidade parental. O encontro foi aberto nessa quinta-feira (20/09), com a participação dos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (diretor da Esmec), Francisco de Assis Filgueira […]
Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

Juiz de Canindé determina prisão de prefeito e secretários por descumprimento de ordens judiciais

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a prisão do prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, e do secretário de Finanças do Município, Jorge Luís Coelho Lopes, por descumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21/09). No dia 24 de julho deste ano, o magistrado deferiu liminar determinando que Manoel Cláudio […]