Negado habeas corpus a acusado de participar de assalto a banco no Interior do Ceará

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• 03-10-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o motorista Roberto da Cunha Araújo, acusado de integrar quadrilha que assaltou agência do Banco do Brasil, no Município de Catarina, distante 398 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (02/10). Segundo o inquérito policial, no dia 27 […]

Instituto de Oftalmologia e médico são condenados a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia

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• 03-10-2012

O Instituto de Oftalmologia Rodrigues de Castro e o médico Valzenir Rodrigues de Castro devem pagar indenização de R$ 50 mil, além de pensão de um salário mínimo, para a autônoma A.N.S., que perdeu a visão do olho direito após cirurgia. A decisão é do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível de […]

Vítima de acidente envolvendo veículo do Município de Aquiraz deve ser indenizada

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• 03-10-2012

O Município de Aquiraz deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 8.676,15 a D.S.M.O. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (02/10). Segundo os autos, em julho de 2005, um carro da Prefeitura de Aquiraz, conduzido por servidor embriagado, colidiu com o […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura arquivo deslizante e inicia descarte de petições digitalizadas

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• 03-10-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (03/10), o processo de descarte de petições digitalizadas. Na ocasião, também foi inaugurado o sistema de arquivo deslizante, que vai proporcionar economia de até 60% da área utilizada para guardar documentos. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de alunos da rede estadual de ensino

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• 03-10-2012

Estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Nogueira Jucá, da rede pública do Estado, estiveram, na tarde desta quarta-feira (03/10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Eles visitaram o Memorial do Poder Judiciário, a Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, o Setor de Protocolo, de Digitalização e o Centro de […]

Juízes e servidores das Varas Cíveis de Fortaleza participam de curso sobre processo eletrônico

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• 03-10-2012

Juizes e servidores das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta quarta-feira (03/10), nova etapa do treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta utilizada na gestão de processos eletrônicos. Durante dois dias, serão passadas orientações sobre como realizar virtualmente os mesmos procedimentos executados no meio físico. O juiz Bened

Mapa Estratégico do Judiciário é publicado no blog gerenciado pela Seplag

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• 03-10-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (03/10), o Mapa Estratégico do Poder Judiciário cearense no blog “Plano Estratégico em Ação”. O secretário-geral do Tribunal, Pedro Henrique Genova de Castro, explicou que o mapa é a representação simplificada da estratégia

Acusado de matar professora em Aracati é condenado a mais de 45 anos de prisão

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• 03-10-2012

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aracati condenou Francisco das Chagas Farias a 45 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado de matar a professora Maria Gorete Oliveira Monteiro e de tentar assassinar outras cinco pessoas, no dia 11 de outubro de 2011. […]

Juízes encerram ciclo de encontros com autores de violência doméstica

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• 03-10-2012

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah), ligado à Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, concluiu, nesta quarta-feira (03/10), mais um ciclo de encontros com infratores da Lei Maria da Penha. O encerramento contou com a presença dos titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução […]

Testemunhas do processo que investiga morte de empresário são ouvidas na 1ª Vara do Júri

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• 03-10-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa terça-feira (02/10), audiência de instrução do processo que investiga a morte do empresário Júlio César Diniz. O homicídio ocorreu no dia 29 de maio de 2007, no bairro Montese, em Fortaleza. Foram ouvidas quatro testemunhas, sendo uma de acusação e três de defesa.Também esti