Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua abre Semana Nacional de Conciliação

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• 07-11-2012

A Semana Nacional de Conciliação foi aberta em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (07/11), no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidiu a cerimônia. Ele afirmou que a expectativa é repetir, e até mesmo ultrapassar, o sucesso alcançado pelo Estado nas ed

Juiz condena acusados de tráfico de drogas a seis anos de prisão

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• 07-11-2012

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Rodrigues de Oliveira e Adriano Cavalcante Moreira a seis anos de prisão. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. Os réus foram presos em dezembro de 2009, com 308 gramas de […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar indenização por negar exame à gestante

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• 07-11-2012

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 22 mil por negar exame de ultrassonografia à gestante. A decisão, proferida nessa terça-feira (06/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em setembro de 2002, A.G.R.M. estava no sétimo mês de gestação quando foi internada no hospital da […]

Pintor acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

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• 07-11-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quinta-feira (08/11), às 13h30, o pintor Erisvan Santiago do Nascimento. Ele é acusado de matar Leonardo Lima de Freitas, no dia 2 de agosto de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu na rua Senador Virgílio Távora, no bairro Genibaú. De acordo com […]

Juizado da Mulher vai orientar vítimas de violência que desejam desistir de processo judicial

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• 07-11-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (07/11), reunião com representantes da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. O encontro teve o objetivo de esclarecer sobre as consequências do pedido de desistência de processos ajuizados contra agressores. Durante o evento, ficou decidido que […]

Alunos do curso de Direito da Fanor visitam Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-11-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nessa terça-feira (06/11), a visita de estudantes de Direito da Faculdades Nordeste (Fanor). Os alunos conheceram unidades judiciárias e puderam conversar com juízes para tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça de 1º Grau. Os visitantes assistiram também a explanações sobre a estrutura do Poder Judiciário, as carreiras

Estudantes de escola pública conhecem o Tribunal de Justiça do Ceará

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• 06-11-2012

Alunos da 5ª série da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Batista de Oliveira, no bairro Panamericano, estiveram, na tarde desta terça-feira (06/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os 29 estudantes visitaram o Memorial do Poder Judiciário, o Setor de Digitalização de Processos e a Biblioteca Jaime de Alencar Araripe, além […]

Juíza Rosa Mendonça profere palestra sobre a Lei Maria da Penha

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• 06-11-2012

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, proferiu, nesta terça-feira (06/11), palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento, realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz da Parangaba, contou com a participação da comunidade. A ação faz parte do programa “Justiça e […]

JECC de Caucaia agenda mais de 300 audiências para a Semana Nacional de Conciliação

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• 06-11-2012

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia agendou 323 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, sendo 92 cíveis e 231 criminais. O evento tem início nesta quarta-feira (07/11) e segue até o próximo dia 14. De acordo com a titular da unidade, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, o objetivo […]

Tramitação de medidas sigilosas em meio eletrônico é tema de treinamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-11-2012

Novas funcionalidades do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foram apresentadas aos servidores do Fórum Clóvis Beviláqua que trabalham nas Varas Criminais, de Delitos de Tráfico de Drogas, de Trânsito, do Júri, de Execução Penal, de Auditoria Militar e de Execuções Fiscais. Durante dois dias (5 e 6 de novembro), eles receberam treinamento sobre a […