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Justiça determina que Issec disponibilize anestesista e forneça material para cirurgia de paciente

Justiça determina que Issec disponibilize anestesista e forneça material para cirurgia de paciente

O Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) deve disponibilizar anestesista e fornecer material necessário para a cirurgia de E.M.B.O. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos, a paciente é titular do Issec e descobriu, recentemente, ser portadora […]
Sindiônibus deve autorizar transporte gratuito para deficiente com hemiparesia

Sindiônibus deve autorizar transporte gratuito para deficiente com hemiparesia

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) deve autorizar a gratuidade no transporte público de Fortaleza para o deficiente físico T.E.L., portador de hemiparesia. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, T.E.L. é portador de sequela irreversível decorrente de acidente de […]
Juiz recebe denúncia contra acusado de torturar criança

Juiz recebe denúncia contra acusado de torturar criança

O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu denúncia contra o agricultor Adelino Lima Dantas. Ele é acusado de torturar L.R.F.M., de três anos de idade. O crime ocorreu no dia 21 de outubro deste ano, no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. De acordo com o Ministério Público do […]
“Justiça no Cárcere” conta com parceria do Sine/IDT para orientar egressos do sistema carcerário

“Justiça no Cárcere” conta com parceria do Sine/IDT para orientar egressos do sistema carcerário

A segunda edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que ocorre durante esta semana no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, tem contribuído para a reinserção profissional de egressos do sistema carcerário. Por meio de parceria firmada com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Sistema Naci
Acusados de matar integrante de gangue rival serão levados a júri popular

Acusados de matar integrante de gangue rival serão levados a júri popular

Os réus Davi de Moura Freitas e Francisco Alexandre Moreira de Lima serão levados a julgamento pelo assassinato de Daniel Bandeira Feitosa, ocorrido no dia 20 de março de 2009, no bairro Bom Sucesso, em Fortaleza. A sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri da Capital, foi […]
Banco deve indenizar engenheiro inscrito indevidamente no Serasa

Banco deve indenizar engenheiro inscrito indevidamente no Serasa

O Banco Santander S/A deve pagar R$ 10 mil ao engenheiro P.O.R., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 494299-73.2011.8.06.0001/0), em 7 de julho de 2011, P.O.R. tentou comprar […]
Fórum Clóvis Beviláqua agiliza envio de documentos por meio de Malote Digital

Fórum Clóvis Beviláqua agiliza envio de documentos por meio de Malote Digital

O Fórum Clóvis Beviláqua enviou 6.955 documentos via Malote Digital desde que foi determinada a utilização do sistema pelas unidades judiciárias de Fortaleza, em outubro de 2011. Os dados são do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O sistema possibilita a troca eletrônica de correspondências entre todos os órgãos do Judic