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Juizado da Mulher de Fortaleza promove reunião do Projeto Ressignificar a Vida

Juizado da Mulher de Fortaleza promove reunião do Projeto Ressignificar a Vida

  • 853 Visualizações
  • 28-11-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa terça-feira (27/11), mais uma reunião do projeto “Ressignificar a Vida”. Participaram do círculo de conversas (individuais e coletivas) mulheres que possuem processos na unidade judiciária. De acordo com a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, o objetivo é assegurar [&hell
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1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra procurador acusado de matar delegado

1ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra procurador acusado de matar delegado

  • 776 Visualizações
  • 27-11-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de submeter a júri popular o procurador aposentado Ernandes Lopes Pereira. Ele é acusado do assassinato do delegado da Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral. A defesa interpôs recurso (nº 1462-41.2008.8.06.0075/1) objetivando anular sentença de pronúncia proferida contra o réu. Alegou [&h
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Sony Ericsson deve indenizar cliente por celular defeituoso

Sony Ericsson deve indenizar cliente por celular defeituoso

  • 939 Visualizações
  • 27-11-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 3.784,02 ao representante comercial M.A.L.S. A decisão foi proferida nesta terça-feira (27/11). Segundo os autos, em abril de 2008, o cliente adquiriu aparelho celular que, após dois meses, apresentou defeito. […]
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Empresa de gás deve pagar mais de R$ 26 mil por incêndio em estabelecimento comercial

Empresa de gás deve pagar mais de R$ 26 mil por incêndio em estabelecimento comercial

  • 868 Visualizações
  • 27-11-2012
A empresa BR Comércio de GLP Ltda. deve pagar R$ 26.200,00 à cliente R.B.M., que teve estabelecimento comercial destruído em incêndio causado por falha na instalação de botijão de gás. A decisão, proferida nessa segunda-feira (26/11), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Segundo os autos, R.B.M. comprou o botijão no dia 24 de […]
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Tribunal de Justiça reduz prazo de dívidas de precatórios durante audiências com prefeitos

Tribunal de Justiça reduz prazo de dívidas de precatórios durante audiências com prefeitos

  • 862 Visualizações
  • 27-11-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (26/11), renegociação da dívida de cinco municípios devedores de precatórios. A medida foi adotada em audiências presididas pelo juiz Auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, com gestores e procuradores municipais do Interior do Estado. Firmaram o acordo os municípios de Tururu, Barre
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Congresso na Esmec debate o Novo Código de Processo Civil

Congresso na Esmec debate o Novo Código de Processo Civil

  • 680 Visualizações
  • 27-11-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, de 28 a 30 de novembro, o “II Congresso Jurisdictio: o Novo CPC em Debate”. O evento terá início às 19h30 no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A conferência de abertura terá palestra do professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]
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“Justiça no Cárcere” concede benefícios e contribui para a reinserção social de apenados do IPPOO II

“Justiça no Cárcere” concede benefícios e contribui para a reinserção social de apenados do IPPOO II

  • 803 Visualizações
  • 26-11-2012
Teve início, na manhã desta segunda-feira (26/11), a segunda edição do projeto “Justiça no Cárcere”, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. Durante toda a semana, entre 9h e 16h, os juízes titulares das três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, além de promotores de Justiça e defensores públ
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Serviço Integrado de Saúde do Fórum realiza campanha de prevenção ao câncer de boca

Serviço Integrado de Saúde do Fórum realiza campanha de prevenção ao câncer de boca

  • 694 Visualizações
  • 26-11-2012
O Serviço Integrado de Saúde do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, entre os dias 19 e 23 de novembro, campanha de prevenção ao câncer de boca. O objetivo foi conscientizar os servidores sobre a importância do autoexame. Houve distribuição de panfletos educativos em todas as Secretarias do Fórum, com esclarecimentos sobre a doença. “A campanha foi [&hellip
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