26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem 238 audiências agendadas no Ceará

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• 01-03-2024

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) participam, a partir da próxima segunda-feira (04/03), da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 238 audiências de acolhimento, instrução e justificação estão agendadas em unidades judiciárias do Estado. Na Capital, serão 63 sessões, incluindo o 1° e 2° […]

TJCE implementa melhorias em novo sistema de busca de jurisprudências

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• 01-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), implementou melhorias no sistema de busca de jurisprudências, o “SJURIS”. Entre as novidades, destacam-se o incremento das decisões monocráticas na base de dados e a disponibilização de pesquisas com a utilização de funcionalidades avançadas. Agora, as buscas podem ser […]

Judiciário oferece capacitação para profissionais atuarem na Oficina de Pais e Filhos

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• 01-03-2024

A Justiça estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, nesta sexta-feira (1°/03), a primeira capacitação para expositores da Oficina de Pais e Filhos. O curso, destinado a formar profissionais para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Capital, de Maracanaú e extensões, […]

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 01-03-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]

Exposição “Eu faço parte dessa história” chega a Baturité 

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• 01-03-2024

A exposição “Eu faço parte dessa história” chegou, nesta sexta-feira (1º/03), à Comarca de Baturité, a primeira do Interior do Estado a receber a mostra itinerante que marca os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O público poderá visitar durante o horário de funcionamento do Fórum Coronel Virgílio Távora, de segunda a […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

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• 29-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um […]

Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

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• 29-02-2024

O projeto Bem-Me-Quero, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), acaba de formar uma nova turma de mulheres. Ao todo, 13 concludentes, entre egressas do sistema penitenciário e vítimas de violência doméstica, receberam seus diplomas, nesta quinta-feira (29/02), no auditório Lucila Bomfim, da Alece.  […]

Judiciário concede indenização a mulher atropelada por caminhão de empresa de tecnologia 

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• 29-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada material e moralmente pela empresa de tecnologia Ibyte, responsável pelo caminhão envolvido na ocorrência. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado e teve como relatora a desembargadora Maria de Fátima de Melo […]

“Justiça Itinerante” promoverá atendimentos na Parangaba

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• 29-02-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará mais uma edição do projeto “Justiça Itinerante”. A ação ocorrerá de 14 a 16 de março, na sede da Uninassau […]

TJCE lança cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial no ENAM

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• 28-02-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, desenvolveram cartilha para esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e outros concursos no âmbito da […]