O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas já está sendo atendida pela Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. Com isso, o gabinete da vara fica concentrado na realização das audiências e nos julgamentos dos processos, enquanto a Sejud se encarrega de fazer os expedientes necessários ao andamento das ações judiciais. Na Secretaria Judiciária de 1º […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está utilizando robô para acelerar a produção das pautas de julgamento. O colegiado é o primeiro do TJCE a utilizar o método, que faz parte das ações de transformação digital do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de otimizar a prestação de […]
A Justiça cearense concedeu a uma mulher puérpera, que teve a prova para um concurso público remarcada, o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Conforme o processo, em maio de 2022 a mulher se inscreveu no concurso público para professora […]
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02). Uma das atividades foi a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em que o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais. As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo as atividades da Central de Atendimento Judicial (CAJ) para proporcionar um atendimento padronizado e mais eficiente ao cidadão. A estrutura da CAJ integrará todo o atendimento relacionado às demandas da Secretaria Judiciária (Sejud) do 2º Grau. A expansão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (19/02) e […]
As comarcas de Lavras da Mangabeira, Massapê, Viçosa do Ceará, Camocim e Itapipoca contam agora com a estrutura da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa está inserida no plano de expansão da CAJ, que visa a promoção da humanização no acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. Com […]
A nova versão do aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) registrou 3.784 downloads desde o seu lançamento, no dia 2 de fevereiro, até a manhã desta sexta-feira (09/02). Os dados são da Secretaria Judiciária (Sejud) de 2º Grau do TJCE. Entre as funções disponíveis está a consulta processual nos sistemas e-SAJ e […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (09/02), a nova defensora pública-geral do Estado, Sâmia Farias, na primeira visita institucional ao Poder Judiciário. O recém-empossado subdefensor público-geral, Leandro Bessa, também participou da reunião. A gestora da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) destacou a necessidade […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) designou o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP), para exercer a função de corregedor-geral dos Presídios de Fortaleza a partir desta sexta-feira (09/02) até o dia 9 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 158/2024, que trata do assunto, foi publicada […]
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.