Estado deve pagar R$ 250 mil por morte de bebê que contraiu HIV depois de transfusões de sangue

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• 10-12-2012

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 250 mil ao casal S.F.F. e J.R.S., que perdeu o filho em decorrência do vírus HIV, contraído durante transfusões de sangue em hospitais públicos. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10/12), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.F.F. […]

Sorteio dos jurados de 2013 acontece nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-12-2012

Os juízes das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearão, nesta segunda-feira (10/12), a lista dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2013 na Capital. O sorteio será às 10 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão, aberta ao público, contará com a presença de representantes do Ministério [&hellip

TJCE realiza audiências de conciliação com credores de precatórios do Estado

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• 07-12-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (07/12), audiências de conciliação com credores de precatórios do Governo estadual. As sessões foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Vice- Presidência da Corte de Justiça, Cristiano Rabelo Leitão. Os processos foram referentes à cobrança de diferenças de pensões deixadas por se

Juiz determina aumento do contingente de policiais militares nas unidades prisionais

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• 07-12-2012

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Luiz Bessa Neto, assinou a Portaria nº 11/2012, nesta sexta-feira (07/12), requisitando ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) o aumento do contingente de policiais militares nas unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. O documento cita que, em reunião […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza campanha para doação de sangue e cadastro de medula óssea

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• 07-12-2012

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua se engajaram na segunda edição da campanha de doação de sangue, realizada nessa quinta-feira (06/12), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Ao todo, foram 93 candidatos e 63 doações, além de sete cadastros de medula óssea. As coletas ocorreram entre 9 e 16 horas, […]

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará lançará novo Portal até o final deste mês

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• 07-12-2012

Mais uma ferramenta de comunicação facilitará o acesso aos serviços da Justiça cearense. A Corregedoria Geral lança novo Portal até o final deste mês com dispositivo para peticionamento eletrônico. A ferramenta será disponível, no início, somente para a matéria disciplinar. Para isso, tanto advogados quanto particulares, mediante uso do certificado digital, p

Desembargador Durval Aires Filho lança livros sobre Juazeiro do Norte e o Padre Cicero

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• 07-12-2012

O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), editou dois livros de crônicas escritos pelo avô Otávio Aires de Menezes. As obras “Juazeiro e seu legítimo fundador o Padre Cícero Romão Batista, história da cidade” e “Juaseiro Antigo, história do Padre Cícero, seu povo [

Unimed Fortaleza é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por negar internação e cirurgia

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• 07-12-2012

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve pagar indenização de R$ 25 mil por negar internação e procedimento cirúrgico à paciente M.L.R.M. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, M.L.R.M. passou a sentir fortes dores de cabeça em dezembro de 2004. Ela […]

Negado pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas na Capital

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• 07-12-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Márcio Borges de Oliveira, preso em flagrante com 1,5 kg de maconha no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. De acordo com os autos, o acusado foi detido na casa de Marcelo Oliveira de Lima, em 5 de […]

Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça garante atendimento sábado e domingo

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• 07-12-2012

O Poder Judiciário cearense funcionará, em regime de plantão, neste sábado (08/12) e domingo (09/12). O atendimento, por intermédio de desembargadores e juízes de Direito, será realizado nas sedes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos Núcleos Regionais do Interior. No Tribunal de Justiça, no Cambeba, os plantonistas