Bradesco Saúde deve pagar quase R$ 35 mil por negar atendimento à empresária

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• 04-12-2012

A Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização de R$ 34.940,00 por negar tratamento médico à empresária S.A.F.D., vítima de doença inflamatória crônica. A decisão, proferida nessa segunda-feira (03/12), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.A.F.D. é portadora de Lúpus Eritematoso

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de explodir caixa eletrônico

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• 04-12-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao vigilante Gleyson Torres Silva, acusado de explodir caixa eletrônico. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (03/12). De acordo com os autos, no dia 4 de setembro deste ano, o réu e outros dois homens explodiram um terminal de autoatendimento do […]

Banco deve indenizar pensionista inscrito indevidamente no SPC

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• 04-12-2012

O Banco IBI S/A – Banco Múltiplo deve pagar R$ 7 mil ao pensionista A.C.R.N., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. Segundo os autos (nº 63943-68.2008.8.06.0001/0), […

Cejai/CE entrega doações para crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza

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• 04-12-2012

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) fará a doação de roupas e brinquedos a crianças e adolescentes de três unidades de acolhimento de Fortaleza. A entrega ocorrerá nesta quarta-feira (05/12), às 14h. As doações contemplam o Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra; a Casa da Crian&c

Acusado de matar após discussão banal será levado a júri popular

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• 04-12-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (05/12), às 13h30, o réu Daniel Almeida dos Santos Júnior. Ele é acusado de matar José Carlos da Silva Neto, no dia 15 de outubro de 2010, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 14h, no bairro Granja Portugal. De […]

Audiência pública no TJCE distribui os recursos da prova de sentença do concurso para juiz

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• 03-12-2012

Audiência pública realizada, na manhã desta segunda-feira (03/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu a distribuição dos recursos da prova de sentença criminal do concurso para juiz substituto. A sessão foi conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, integrante da comissão do certame. O coordenador de provas práticas do Centro de Seleç&

Desembargador nega liberdade a mais um advogado acusado de apropriação indébita em Trairi

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• 03-12-2012

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou liberdade ao advogado Guilherme de Araripe Nogueira, acusado de fazer parte de grupo que enganava clientes na zona rural de Trairi, a 125 km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo teria […]

Juiz determina bloqueio de verbas do Município de Uruburetama para garantir salários de servidores

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• 03-12-2012

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães determinou o bloqueio de todas as verbas do Município de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. A decisão, válida até o próximo dia 31, tem como objetivo obrigar o prefeito José Gilvan Pires Nunes a realizar o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público. Conforme os autos, o […]

Blog “Plano Estratégico em Ação” informa sobre projeto de virtualização do Judiciário cearense

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• 03-12-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicou texto no blog “Plano Estratégico em Ação” com informações sobre o projeto de virtualização do Poder Judiciário estadual. As informações estão disponíveis desde a última sexta-feira (30/11). De acordo com Carlos Oleg&aacu

Acusado de estuprar criança de 4 anos em Ararendá tem pedido de liberdade negado

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• 03-12-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/12), habeas corpus para o vendedor Cícero David de Sousa Pereira. Ele é acusado de estuprar uma criança de 4 anos no Município de Ararendá, a 334 km de Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme […]