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Órgão Especial do TJCE empossa três juízes substitutos para Comarcas do Interior

Órgão Especial do TJCE empossa três juízes substitutos para Comarcas do Interior

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  • 06-12-2012
Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas e Eduardo Braga Rocha foram empossados, nesta quinta-feira (06/11), no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Os magistrados, aprovados […
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Esmec lança livro “A eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” nesta sexta-feira

Esmec lança livro “A eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” nesta sexta-feira

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  • 06-12-2012
O livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil” será lançado, nesta sexta-feira (07/12), às 17h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra é um estudo em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos, que leciona no programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Composto por coletânea de artigos sobre direitos [&h
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Magistrados apresentam dados que revelam melhoria na prestação jurisdicional

Magistrados apresentam dados que revelam melhoria na prestação jurisdicional

  • 795 Visualizações
  • 05-12-2012
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, nesta quarta-feira (05/12), mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 50 juízes se concentraram para divulgar o trabalho da categoria. A solenidade fez parte da Semana de Valorização da Magistratura, que ocorre desde a última segunda-feira (03/12) e segue até o próximo sábado (08/12). Durante
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Palestra na Corregedoria debate modelos para gestão nas organizações

Palestra na Corregedoria debate modelos para gestão nas organizações

  • 822 Visualizações
  • 05-12-2012
As secretarias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveram, nesta quarta-feira (05/12), palestra sobre modelos para gestão em organizações. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. O tema foi ministrado pelo professor José Júlio Martins Tôrres. Ele falou sobre a qualidade do [&
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Corregedora-geral recebe visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

Corregedora-geral recebe visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

  • 1463 Visualizações
  • 05-12-2012
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu a visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12), na sede da Corregedoria, no Cambeba. Integraram a comitiva o vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio […]
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Tribunal de Justiça, MP, Uece e Defensoria Pública participam de mobilização de combate à violência

Tribunal de Justiça, MP, Uece e Defensoria Pública participam de mobilização de combate à violência

  • 625 Visualizações
  • 05-12-2012
Projeto piloto de combate à violência contra a mulher será lançado nesta quinta-feira (06/12), às 8h30, na Escola Estadual Paulo Benevides, no bairro de Messejana, em Fortaleza. A iniciativa é um trabalho conjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Púb
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Diretores de presídios devem fornecer à Justiça relação de detentos em condições de receber indulto

Diretores de presídios devem fornecer à Justiça relação de detentos em condições de receber indulto

  • 978 Visualizações
  • 05-12-2012
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, assinou, nessa terça-feira (04/12), a portaria nº 10/2012, requisitando aos diretores prisionais o levantamento dos apenados que reúnam, em tese, as condições necessárias para receber indulto natalino ou comutação de penas. O indulto é o perdão total e extinç&a
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