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Comerciante acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

Comerciante acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para o comerciante Gilberto de Oliveira, acusado de portar ilegalmente arma de fogo e de adulterar placa de veículo. A decisão foi proferida durante plantão judiciário no último sábado (05/01). O comerciante, mais conhecido como “Robertinho”, foi preso em […]
Mais de 1.300 processos são julgados pela 2ª Câmara Cível em 2012

Mais de 1.300 processos são julgados pela 2ª Câmara Cível em 2012

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.322 processos em 2012. A maioria das ações envolve agravos de instrumento, agravos regimentais, embargos de declaração, apelações cíveis, reexames necessários e habeas corpus. Ao todo, foram realizadas 47 sessões de julgamento. Os desembargadores Ademar Mendes Bezerr
Programa de TV da Justiça do Ceará destaca atuação dos Setores de Precatórios do TJCE e do TRT

Programa de TV da Justiça do Ceará destaca atuação dos Setores de Precatórios do TJCE e do TRT

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a importância dos Setores de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). O programa é produzido pela Justiça cearense e transmitido aos sábados (11h30), com reprises nas segundas (14h30) e quintas-feiras (7h), pela TV Fortaleza, emissora da Câmara […]
Pacientes ganham na Justiça direito a exame custeado pelo Estado

Pacientes ganham na Justiça direito a exame custeado pelo Estado

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça exame (PET-CT) para cinco portadores de câncer. A decisão foi proferida durante o plantão Judiciário dessa quinta-feira (03/01). Os pacientes residem em Fortaleza, Maracanaú, Jaguaruana e Cascavel. De acordo com relatórios médicos, eles necessitam realizar
Plantão do Tribunal de Justiça garante atendimento no final de semana

Plantão do Tribunal de Justiça garante atendimento no final de semana

A partir desta segunda-feira (07/01), as unidades do Poder Judiciário estadual retomam as atividades, depois do recesso forense iniciado no último dia 20. Neste sábado (05/01) e domingo (06/01), o funcionamento será em regime de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos Núcleos Regionais do Interior. Durante o plantão […]
Missa de 7º Dia do desembargador aposentado  Válter Nogueira e Vasconcelos será nesta segunda

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Válter Nogueira e Vasconcelos será nesta segunda

A Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Válter Nogueira e Vasconcelos será celebrada nesta segunda-feira (07/01), às 19h, na Igreja do Pequeno Grande, em Fortaleza. O magistrado faleceu aos 88 anos, no último dia 31. O desembargador presidiu o Tribunal de Justiça do Ceará (1989/1990), foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, acumulado com o […]
Seminário discutirá “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”

Seminário discutirá “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”

O Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) promoverá, nos dias 11 e 12 de março de 2013, o seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”. O evento será realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O objetivo é apresentar boas práticas de organização judicial e
6ª Câmara Cível contabiliza 2.729 julgamentos e 3.788 despachos em 2012

6ª Câmara Cível contabiliza 2.729 julgamentos e 3.788 despachos em 2012

A Secretaria da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa quarta-feira (02/01), os dados referentes às atividades desenvolvidas durante 2012. Ao longo do ano, foram realizadas 40 sessões ordinárias e seis extraordinárias. De acordo com a secretária Geórgia Márcia Coelho Ramos, os quatro desembargadores integrantes do órgão c