TJCE adquire 5.617 exemplares de livros para renovar as bibliotecas do Poder Judiciário

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• 10-01-2013

A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está concluindo o trabalho de recebimento de 5.617 novos livros. O objetivo é renovar os acervos das bibliotecas do Judiciário estadual. A equipe está fazendo o tombamento dos livros para, em seguida, catalogar e disponibilizar a consulta e o envio às Comarcas. “Essa aquisição irá […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 10-01-2013

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Comarca de Redenção, condenou o réu Elton Barbosa Almeida a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo os autos, no dia 16 de agosto de 2012, o acusado foi preso por comercializar entorpecentes na própria […]

Justiça determina que Estado forneça leite especial para criança com intolerância à lactose

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• 10-01-2013

O Estado do Ceará deve fornecer tratamento com o leite especial Neocate para a criança J.V.G.P., de três anos de idade. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0131320-51.2011.8.06.0001), a paciente sofre de intolerância […]

Bradesco é condenado a indenizar aposentada que teve descontos indevidos na conta corrente

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• 10-01-2013

O Banco Bradesco deve pagar R$ 5 mil de indenização por descontar, indevidamente, valores da conta corrente da aposentada A.G.S. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/01), pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de 2010, a aposentada foi surpreendida com desconto de R$ 59,24 na […]

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão do ano nesta quinta-feira

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• 09-01-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quinta-feira (10/01), a primeira sessão de julgamentos de 2013. A reunião ocorrerá a partir das 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. O Órgão é formado por 19 magistrados que atuam na Justiça de […]

Programa “Judiciário em Evidência” será reprisado nesta quinta-feira

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• 09-01-2013

O “Judiciário em Evidência” será reprisado nesta quinta-feira (10/01), às 7h, na TV Fortaleza. O programa desta semana traz reportagens sobre o concurso para juiz substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e sobre o Telejustiça, serviço de informações do Fórum Clóvis Beviláqua. Também é debatida a questão

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará proferem 219 atos durante recesso forense

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• 09-01-2013

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 219 atos durante o recesso forense do período natalino, que teve início no último dia 20 de dezembro e se encerrou domingo (06/01). Nesse intervalo, o atendimento na Justiça de 2º Grau foi realizado por 18 magistrados em regime de plantão. A maioria dos atos são […]

Acusados de roubo e formação de quadrilha são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 09-01-2013

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, auxiliando a 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Tiago Gomes da Silva e Edson Nunes Cordeiro a seis anos e quatro meses de reclusão por roubo e formação de quadrilha. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Bradesco deve indenizar cliente vítima de fraude bancária

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• 09-01-2013

O Banco Bradesco S/A deve pagarR$ 8.150,00 para a cliente E.V.S., vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (08/01), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em novembro de 2011, a cliente foi surpreendida, ao consultar o extrato, com vários saques que totalizaram R$ 2.150,00. Ao […]

1ª Câmara Cível do TJCE julga 2.099 processos em 2012

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• 09-01-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.099 processos de janeiro a dezembro de 2012. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (07/09) pela Secretaria do órgão julgador. Ao longo do ano, foram realizadas 48 sessões colegiadas. As ações julgadas são referentes a apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos regimentais,