Notícias

Município de Fortaleza deve manter a matrícula de 80 alunos com necessidades especiais

Município de Fortaleza deve manter a matrícula de 80 alunos com necessidades especiais

  • 696 Visualizações
  • 27-12-2012
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que 80 alunos com necessidades especiais continuem matriculados no Centro de Convivência Mão Amiga, no bairro Jóquei Clube. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (26/12). Segundo o processo […]
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Juiz concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

Juiz concede reintegração de posse de imóvel ao Município de Fortaleza

  • 1260 Visualizações
  • 26-12-2012
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu ao Município de Fortaleza a reintegração de posse de imóvel situado no Conjunto Habitacional Planalto Universo, no bairro Vila União. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26/12). Segundo os autos, em novembro [&h
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Acusado de homicídio tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio tem pedido de liberdade negado

  • 838 Visualizações
  • 26-12-2012
O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para o comerciante Bruno Nonato da Silva Costa, acusado de homicídio no bairro Pan Americano, em Fortaleza. A decisão foi proferida no último domingo (23/12), durante plantão judiciário. De acordo com os autos, em outubro de 2009, o réu […]
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Justiça determina que Estado forneça vacina para criança com alergia

Justiça determina que Estado forneça vacina para criança com alergia

  • 1819 Visualizações
  • 26-12-2012
O Estado do Ceará deve fornecer vacina antialérgica para A.L.L.S., de nove anos de idade. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0052108-44.2012.8.06.0001), o garoto sofre de rinossinusite alérgica, fazendo uso constante de […]
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Hapvida deve realizar cirurgia em aposentada que sofreu lesão no ombro

Hapvida deve realizar cirurgia em aposentada que sofreu lesão no ombro

  • 1022 Visualizações
  • 26-12-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. realize cirurgia na aposentada R.S.P.A. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (21/12). De acordo com os autos, a paciente sofreu lesão no ombro direito, necessitando de procedimento de [&hell
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Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de detento

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de detento

  • 714 Visualizações
  • 26-12-2012
O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pela morte de S.S.A.J., assassinado dentro de unidade prisional na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O crime ocorreu no dia 26 de março de 2007, […]
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Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar material cirúrgico

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar material cirúrgico

  • 651 Visualizações
  • 21-12-2012
A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 5 mil ao segurado A.A.S.C., que teve negado pedido de material cirúrgico. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 406-35.2007.8.06.0001/0) que, em dezembro de 2006, a jovem L.C.C., filha do segurado e dependente […]
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Corregedoria cria grupo para estabelecer medidas de atuação durante a Copa das Confederações

Corregedoria cria grupo para estabelecer medidas de atuação durante a Copa das Confederações

  • 661 Visualizações
  • 21-12-2012
A Corregedoria Nacional de Justiça criou, por meio da Portaria nº 154/2012, grupo de trabalho para estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais dos aeroportos em cada cidade sede da Copa das Confederações. O objetivo é buscar a padronização e eficiência em serviços judiciais prestados a turistas nacionais e […]
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Estado e Município devem fornecer alimentação especial a oito pacientes

Estado e Município devem fornecer alimentação especial a oito pacientes

  • 810 Visualizações
  • 21-12-2012
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação diferenciada a oito pacientes que necessitam de dieta especial. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (20/12), durante plantão do recesso forense. Segundo os autos, os pacientes procuraram as Secretarias de Saúde dos [&helli
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