Acusados de assalto são condenados a mais de seis anos de prisão

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• 28-01-2013

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Cícero Nascimento de Oliveira e Pedro Cavalcante Lacerda Filho a seis anos e oito meses de reclusão. Já o réu Antônio Santos Rocha deverá cumprir pena de seis anos e nove meses. Todos são acusados da prática de assalto. O […]

Mulher presa com crack e maconha é condenada a seis anos de reclusão

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• 28-01-2013

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Lidiane Ávila a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado e a ré não pode apelar em liberdade. De acordo com o Ministério Público do […]

TIM deve indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa

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• 28-01-2013

A TIM Celular S/A deve pagar indenização de R$ 2,5 mil para a servidora pública M.F.P.B.L.M., que teve o nome inscrito indevidamente em órgão de proteção ao crédito. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 52126-32.2011.8.06.0001), a servidora adquiriu quatro […]

Revendedora é condenada a pagar mais de R$ 16 mil por não entregar carro para cliente

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• 28-01-2013

A VR Veículos deve pagar R$ 16.100,00 para o cliente E.A.S., que comprou carro e não recebeu. A decisão é do juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da Vara Única da Comarca de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, E.A.S. pagou R$ 11.100,00 por automóvel que já havia sido vendido. Consequentemente, perdeu o […]

Gestão do desembargador Luiz Gerardo Brígido terá como foco cidadãos e integrantes do Judiciário

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• 28-01-2013

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, afirmou que os cidadãos, magistrados e servidores do Poder Judiciário serão o foco da sua administração, no biênio 2013/2015. A declaração foi feita durante discurso de posse realizado nesta segunda-feira (28/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em

Desembargador Francisco Lincoln Araújo se despede da 8ª Câmara Cível do TJCE

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• 28-01-2013

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva presidiu, nesta segunda-feira (28/01), às 8h30, sua última sessão de julgamento na 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). À tarde, às 17h, o magistrado assume a Vice-presidência da Corte para o biênio 2013/2015. O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira afirmou que o magistrado [&helli

Acusados de roubo duplamente qualificado são condenados a mais de cinco anos de prisão

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• 28-01-2013

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Antônio dos Passos Fortaleza e José Carlos da Silva Rocha a cinco anos e quatro meses de reclusão, por roubo duplamente qualificado de motocicleta. As penas devem ser cumpridas no regime semiaberto e os réus não podem recorrer em liberdade. O […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos dirigentes nesta segunda-feira

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• 25-01-2013

Os novos dirigentes do Poder Judiciário estadual tomam posse nesta segunda-feira (28/01), às 17h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será o novo presidente da Corte de Justiça e os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumem como vice e corregedor geral da […]

Missa em Ação de Graças é realizada pela posse dos novos dirigentes do TJCE

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• 25-01-2013

Celebração Eucarística foi realizada nesta sexta-feira (25/01), na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Palácio da Justiça, em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor geral) s

Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos dirigentes nesta segunda-feira

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• 25-01-2013

Os novos dirigentes do Poder Judiciário estadual tomam posse nesta segunda-feira (28/01), às 17h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será o novo presidente da Corte de Justiça e os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumem como vice e corregedor geral da […]