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Recurso contra decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus não é conhecido

Recurso contra decisão que suspendeu o aumento da passagem de ônibus não é conhecido

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), não conheceu, nesta sexta-feira (15/02), o embargo de declaração interposto pelo Consórcio Leste e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus). O recurso questiona a decisão proferida pelo magistrado que suspendeu o aumento da passagem de ônibus de […]
Novas diretrizes do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza são apresentadas durante reunião

Novas diretrizes do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza são apresentadas durante reunião

As novas diretrizes e os novos integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza foram apresentados nessa quinta-feira (14/02), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram do encontro os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum, Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo, e os magis
Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

Plantão Judiciário garante atendimento no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte […]
2ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna

2ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna

A 2ª Vara da Comarca de Barbalha, a 503 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 18 de fevereiro a 1º de março. A medida atende à Portaria nº 01/2013, assinada pelo juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (14/02). Segundo o documento, durante […]
Juizado Móvel de Fortaleza é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira

Juizado Móvel de Fortaleza é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira

O Juizado Especial Móvel de Fortaleza é um dos assuntos do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (18/02). O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação da Justiça do Ceará, é exibido às 14h30 pela TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As reprises ocorrem quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e sábado […]
Estado do Ceará deve fornecer medicação para oito pacientes com doenças graves

Estado do Ceará deve fornecer medicação para oito pacientes com doenças graves

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quinta-feira (14/02), que o Estado forneça medicação para sete portadores de Neoplasia Maligna e um com Lupus Eritematoso Sistêmico. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará [