Notícias

Município de Fortaleza é condenado a indenizar ex-agente da AMC acusado de participar de greve

Município de Fortaleza é condenado a indenizar ex-agente da AMC acusado de participar de greve

  • 1574 Visualizações
  • 19-02-2013
O Município de Fortaleza deve pagar R$ 20 mil para E.A.P., acusado publicamente de ter participado de greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0030266-08.2012.8.06.0001), […]
Ler Notícia
Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

  • 2680 Visualizações
  • 18-02-2013
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, nesta segunda-feira (18/02), da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele integrará a 8ª Câmara Cível, na vaga deixada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado na Vice-presidência do TJCE no último dia 28. Na despedida, o magistrado agradeceu aos colegas pela […]
Ler Notícia
Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

  • 1284 Visualizações
  • 18-02-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care a A.L.M. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (18/02). Consta nos autos que, desde 2004, a paciente vem apresentando problemas de saúde. Ela se alimenta por meio de sonda […]
Ler Notícia
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

  • 895 Visualizações
  • 18-02-2013
O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve realizar procedimento cirúrgico em F.A.S.R., que apresenta fratura grave na perna direita. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0138652-98.2013.8.06.0001), o paciente sofre com fortes dores […]
Ler Notícia
Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

  • 556 Visualizações
  • 18-02-2013
A edição nº 44 da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada e distribuída aos magistrados da Capital e do Interior. A obra, publicada trimestralmente, traz o selo da Editora do TJCE. Com 483 páginas, a publicação mostra decisões de desembargadores em apelações, agravos e mandados de segurança. Na área [&h
Ler Notícia
Juíza institui Núcleo de Conciliação da 3ª Vara de Itapipoca

Juíza institui Núcleo de Conciliação da 3ª Vara de Itapipoca

  • 1142 Visualizações
  • 18-02-2013
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza. A medida atende à Portaria nº 02/2013, assinada pela magistrada no último dia 13. O objetivo é dar celeridade aos processos que envolvem reconhecimento de união estável, divórcio, investigação de paternidade, [&hell
Ler Notícia