Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo entre Ceará e Itabaiana no PV

• 1672 Visualizações
• 01-02-2013

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante a partida entre Ceará e Itabaiana (SE), neste domingo (03/02), no Estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. O jogo é válido pela 5ª rodada da Copa do Nordeste e tem início marcado para 18h30 (horário local). A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível […]

Posse da nova administração do TJCE será exibida no programa “Judiciário em Evidência”

• 576 Visualizações
• 01-02-2013

O “Judiciário em Evidência” deste sábado (02/02) destaca a posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário do Ceará. O programa de TV da Justiça estadual é transmitido às 11h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky) e reprisado às segundas (14h30), às quintas-feiras (7h), e aos domingos (19h30). […]

Des. Paulo Ponte declina da competência para julgar recurso referente a empréstimos consignados

• 716 Visualizações
• 01-02-2013

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu, nesta sexta-feira (1º/02), despacho declinando da competência para apreciar o agravo de instrumento (nº 0132222-70.2012.8.06.0000) do Estado referente a empréstimos consignados. O desembargador justificou a decisão com base nos artigos 103 e 106 do Código de Processo Civil (CPC), que determinam [&helli

Coelce deve pagar indenização à família de agricultor vítima de choque elétrico

• 882 Visualizações
• 01-02-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 135.600,00, além de pensão mensal, à família de J.P.L., que morreu em decorrência de choque elétrico. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, titular da 1ª Vara de Brejo Santo. Segundo os autos, no dia 23 de novembro de 2006, o agricultor descansava […]

Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú

• 679 Visualizações
• 01-02-2013

A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão instituiu, por meio da Portaria nº 4/2012, o Conselho da Comunidade na Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O grupo é formado por sete representantes da sociedade civil, um defensor público, uma advogada e uma assistente social. Segundo a magistrada, que é titular da 2ª Vara […]

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

• 868 Visualizações
• 01-02-2013

O Estado do Ceará deve fornecer o remédio Rituximab para a dona de casa A.M.N.T, portadora de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0135801-86.2013.8.06.0001), A.M.N.T é portadora de câncer nos gânglios linfáticos. Sem o tratamento com […]

Programa “Judiciário em Evidência” é disponibilizado na página do TJCE

• 702 Visualizações
• 31-01-2013

O “Judiciário em Evidência”, programa de TV da Justiça estadual, está disponível para visualização na internet por meio da página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). O programa inédito é exibido aos sábados, às 11h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As cinco edições j&aacut

Juíza mantém prisão preventiva de militar acusado de roubo

• 855 Visualizações
• 31-01-2013

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, em respondência pela 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a prisão preventiva do militar da Base Aérea de Fortaleza, Vinícius de Felipe Patrício Ferreira. Ele é acusado de assaltar o Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará, no dia 12 de dezembro de 2012, na Capital. O crime ocorreu […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio em Morada Nova

• 1312 Visualizações
• 31-01-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o estudante Danilo Rodrigues Cavalcante, acusado de assassinato e tentativa de homicídio no Município de Morada Nova, a 161 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, em 16 de […]

Loja é condenada a pagar R$ 4 mil por acusar estudante de furtar anel que custava R$ 1,00

• 790 Visualizações
• 31-01-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a loja Mil Opções a indenizar em R$ 4 mil a adolescente F.M.J.B., acusada de furtar anel de bijuteria. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/01), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Conforme os autos, F.M.J.B. e colegas entraram na loja […]