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Município de Itarema deve reintegrar professora aos quadros da Prefeitura

Município de Itarema deve reintegrar professora aos quadros da Prefeitura

O Município de Itarema, distante 237 km de Fortaleza, deve reintegrar aos quadros da prefeitura a professora S.E.S., demitida ilegalmente. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, S.E.S. foi admitida por meio de concurso público em agosto de 2002. Ela trabalhava quatro horas […]
Juiz de Aracati abre inscrições para selecionar voluntários que atuarão no Juizado da Infância

Juiz de Aracati abre inscrições para selecionar voluntários que atuarão no Juizado da Infância

A Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Aracati recebe, a partir desta sexta-feira (1º/03), inscrições para selecionar dez voluntários que atuarão como agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude. As inscrições seguem até o próximo dia 15. A medida consta na Portaria nº 02/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa
Órgão Especial do TJCE aprova a nomeação  de magistrada para compor 6ª Turma Recursal

Órgão Especial do TJCE aprova a nomeação de magistrada para compor 6ª Turma Recursal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/02), a nomeação da juíza Lucimeire Godeiro Costa para compor a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A escolha se deu pelo critério de antiguidade, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A magistrada [&helli
Acusados de matar assaltante serão julgados nesta sexta-feira

Acusados de matar assaltante serão julgados nesta sexta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (01/03), às 13h30, Antônio Fernando da Silva Araújo e Fábio de Lima Ramos. Eles são acusados de matar Raimundo Bezerra Felipe Filho, no dia 5 de fevereiro de 2006. O crime ocorreu no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Segundo denúncia do […]
Justiça determina que Uece matricule  estudante no curso de Física

Justiça determina que Uece matricule estudante no curso de Física

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deve matricular o estudante L.S.P. no curso de Física. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0141992-50.2013.8.06.0001) que L.S.P. passou no vestibular da instituição para o semestre 2013.1 mas, ao tentar se […]
Acusado de assaltar loja em Maracanaú  tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar loja em Maracanaú tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Josildo da Silva Lemos, acusado de assaltar loja de eletrodomésticos no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o acusado, utilizando revolver, rendeu funcionários do […]