5ª Turma Recursal mantém decisão que condenou concessionária a indenizar cliente em R$ 3 mil

• 880 Visualizações
• 28-02-2013

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nesta quinta-feira (28/02), decisão que condenou a Smaff Nordeste Veículos Ltda. a pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados à cliente A.V.D.T. O relator do processo foi o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. De acordo com os autos, a consumidora comprou um veículo […]

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 39,6 mil por negar tratamento a idoso

• 1094 Visualizações
• 28-02-2013

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 39.673,74 ao aposentado F.G.L., que teve diversos procedimentos médicos negados pelo plano de saúde. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, F.G.L. foi diagnosticado com alzheimer e câncer no cérebro, além de problemas circulatórios. Em setembro de [&h

Acusados de matar assaltante serão julgados nesta sexta-feira

• 848 Visualizações
• 28-02-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (01/03), às 13h30, Antônio Fernando da Silva Araújo e Fábio de Lima Ramos. Eles são acusados de matar Raimundo Bezerra Felipe Filho, no dia 5 de fevereiro de 2006. O crime ocorreu no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Segundo denúncia do […]

Deficiente visual que tentou matar esposa é condenado a quatro anos de prisão

• 2092 Visualizações
• 28-02-2013

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o deficiente visual Antonio Francisco Araújo da Silva a quatro anos de prisão. Ele é acusado de tentar matar a esposa, F.C.A.O.A., no dia 9 de fevereiro de 2008, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os jurados acataram, em parte, a […]

Justiça determina que Uece matricule estudante no curso de Física

• 962 Visualizações
• 28-02-2013

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deve matricular o estudante L.S.P. no curso de Física. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0141992-50.2013.8.06.0001) que L.S.P. passou no vestibular da instituição para o semestre 2013.1 mas, ao tentar se […]

Acusado de assaltar loja em Maracanaú tem habeas corpus negado

• 967 Visualizações
• 28-02-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Josildo da Silva Lemos, acusado de assaltar loja de eletrodomésticos no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o acusado, utilizando revolver, rendeu funcionários do […]

Presidente do TJCE recebe visita de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

• 1072 Visualizações
• 28-02-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebeu, nesta quinta-feira (28/02), a visita do desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O encontro contou com a presença do diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, juiz federal Leonardo Resende […]

5ª Turma Recursal mantém decisão que condenou concessionária a indenizar cliente em R$ 3 mil

• 923 Visualizações
• 28-02-2013

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nesta quinta-feira (28/02), decisão que condenou a Smaff Nordeste Veículos Ltda. a pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados à cliente A.V.D.T. O relator do processo foi o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. De acordo com os autos, a consumidora comprou um veículo […]

Estudante agredido por policiais em vaquejada terá direito à indenização de R$ 12,7 mil do Estado

• 702 Visualizações
• 28-02-2013

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 12.750,00 ao estudante de Direito M.V.F.L., vítima de agressão policial. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/02), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 21 de setembro de 2003, por volta das 22h, M.V.F.L. compareceu a um […]

Juiz da Comarca de Lavras da Mangabeira divulga relação de jurados para 2013

• 1085 Visualizações
• 28-02-2013

O juiz Túlio Eugênio dos Santos, titular da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, divulgou a relação dos 25 jurados sorteados que atuarão nas sessões de júri em 2013. A lista completa foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (27/02). Depois de o jurado ser efetivado, o serviço passa a ser […]