Notícias

Juiz condena Detran por reter automóvel indevidamente

Juiz condena Detran por reter automóvel indevidamente

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  • 08-03-2013
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) deve pagar indenização de R$ 5 mil ao motorista A.G.S., que teve o carro retido ilegalmente. Além disso, terá de ressarcir em dobro os valores pagos indevidamente com a apreensão. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de […]
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Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima receberá homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima receberá homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza

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  • 08-03-2013
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageada, nesta sexta-feira (08/03), por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A solenidade ocorrerá às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Outras 38 mulheres também serão homenageadas. Entre elas estão Maria da Penha (fundadora do Instituto Maria da Penha),
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Desembargadora aposentada Edite Bringel Olinda recebe homenagem do Pleno do TJCE

Desembargadora aposentada Edite Bringel Olinda recebe homenagem do Pleno do TJCE

  • 2108 Visualizações
  • 07-03-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (07/03), a desembargadora aposentada Edite Bringel Olinda Alencar, com a entrega de uma placa. A magistrada completou o tempo de serviço para aposentadoria em janeiro último, depois de 43 anos dedicados ao Judiciário cearense. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]
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Órgão Especial aprova magistrados para compor a Coordenação dos Juizados Especiais

Órgão Especial aprova magistrados para compor a Coordenação dos Juizados Especiais

  • 891 Visualizações
  • 07-03-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/03), a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda para compor a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, referente ao biênio 2013/2014. A entidade tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó. Também foram aprovado
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Projeto de “Virtualização do Processo Judicial” do Tribunal de Justiça ganha prêmio nacional

Projeto de “Virtualização do Processo Judicial” do Tribunal de Justiça ganha prêmio nacional

  • 1010 Visualizações
  • 07-03-2013
O projeto “Virtualização do Processo Judicial” do Poder Judiciário cearense foi contemplado com o Prêmio TI & Governo de 2012. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O secretario da Setin, Dilthey Forte, destacou a importância da premiação.“Esse reconhecimento é
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Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

  • 897 Visualizações
  • 07-03-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao comerciante Antônio Otacílio da Silva Barbosa o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, em 13 fevereiro […]
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Estado do Ceará deve fornecer medicação para aposentada portadora de linfoma

Estado do Ceará deve fornecer medicação para aposentada portadora de linfoma

  • 990 Visualizações
  • 07-03-2013
O Estado do Ceará deverá fornecer medicamento à aposentada M.C.L., vítima de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta que M.C.L. precisa fazer tratamento contra linfoma e necessita do medicamento Rituximab (Mabthera). Ela afirmou que a medicação não
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Desembargador Luiz Gerardo Brígido recebe presidente da OAB Ceará

Desembargador Luiz Gerardo Brígido recebe presidente da OAB Ceará

  • 1228 Visualizações
  • 07-03-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nessa quarta-feira (06/03), a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. Ele veio acompanhado do conselheiro estadual, advogado Ênio Ponte Mourão. Durante o encontro, conversaram sobre a consolidação
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