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Unimed deve custear tratamento para criança com problema cardiovascular

Unimed deve custear tratamento para criança com problema cardiovascular

  • 1023 Visualizações
  • 11-03-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague as despesas cirúrgicas da criança L.M.B.S., que nasceu com problemas cardiovasculares. O procedimento, denominado valvoplastia, deve ser feito em São Paulo. Conforme os autos, L.M.B.S. tinha apenas um mês de vida quando foi diagnosticada com “estenose valvar em […]
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Banco é condenado a indenizar professora vítima de fraude

Banco é condenado a indenizar professora vítima de fraude

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  • 11-03-2013
O Banco Carrefour S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil à professora M.A.S.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Farias Brito, distante 481 km de Fortaleza. Segundo os autos, em junho de 2012, ao tentar realizar compras no comércio, a professora foi informada de que […]
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Justiça determina que Município de Tururu regularize salários dos servidores

Justiça determina que Município de Tururu regularize salários dos servidores

  • 598 Visualizações
  • 11-03-2013
O Município de Tururu deve pagar, a partir do próximo mês de abril, o valor de um salário mínimo aos servidores do regime estatutário. A decisão é do juiz substituto Eduardo Braga Rocha, que responde pela Comarca, a 125 km de Fortaleza. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep), […]
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Desa. Sérgia Miranda fará palestra na Argentina sobre a participação da mulher na Justiça do Brasil

Desa. Sérgia Miranda fará palestra na Argentina sobre a participação da mulher na Justiça do Brasil

  • 847 Visualizações
  • 11-03-2013
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fará palestra, nesta sexta-feira (15/03), durante o 1° Encontro Regional de Mulheres Juízas da América Latina e Caribe. O evento acontecerá na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina. Sérgia Miranda, que também é diretora da Sec
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1ª Vara da Comarca de Aracati julga 677 processos em oito meses

1ª Vara da Comarca de Aracati julga 677 processos em oito meses

  • 1284 Visualizações
  • 11-03-2013
A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, julgou 677 processos e proferiu 3.173 despachos em oito meses. A estatística é referente ao período de julho do ano passado a fevereiro de 2013. Os números foram divulgados nessa sexta-feira (08/03) pela Secretaria da Vara. Os dados indicam […]
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Tribunal de Justiça do Ceará abre exposição “Trajetória da Mulher Magistrada”

Tribunal de Justiça do Ceará abre exposição “Trajetória da Mulher Magistrada”

  • 1157 Visualizações
  • 08-03-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu, nesta sexta-feira (08/03), a exposição “Trajetória da Mulher Magistrada”, que conta a história de 11 mulheres que deram grande contribuição à Justiça brasileira. Na ocasião, a desembargadora cearense Auri Moura Costa, primeira magistrada brasileira, foi homenageada in memoriam. O presidente do Tribunal, desembargad
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Corregedor determina celeridade nas informações sobre processos que pedem urgência

Corregedor determina celeridade nas informações sobre processos que pedem urgência

  • 996 Visualizações
  • 08-03-2013
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os juízes prestem informações, com celeridade, sobre processos relacionados ahabeas corpus, mandados de segurança e agravos, sempre obedecendo ao prazo legal. A determinação consta no provimento nº 3 publicado nesta sexta-feira (08/03), no Diário da Justiça Eletrônico. No docum
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Desa. Iracema do Vale e juíza Rosa Mendonça recebem homenagem da Assembleia Legislativa

Desa. Iracema do Vale e juíza Rosa Mendonça recebem homenagem da Assembleia Legislativa

  • 1254 Visualizações
  • 08-03-2013
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, foram homenageadas, nesta sexta-feira (08/03), no Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará. As magistradas receberam placas comemorativas pelo Dia Internacional […]
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