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Desembargadora Maria Gladys Lima Vieira vai compor a 7ª Câmara Cível do TJCE

Desembargadora Maria Gladys Lima Vieira vai compor a 7ª Câmara Cível do TJCE

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira passará a compor a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada já atuava no órgão colegiado como juíza convocada, em substituição ao desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado em outubro de 2012. O ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22/03), foi a
Diretores de departamentos apresentam projetos para melhoria da prestação jurisdicional no Fórum

Diretores de departamentos apresentam projetos para melhoria da prestação jurisdicional no Fórum

Diretores de departamentos do Fórum Clóvis Beviláqua tiveram a oportunidade de apresentar sugestões de novos projetos voltados para a melhoria da prestação jurisdicional. O encontro, realizado nessa quinta-feira (21/03), foi conduzido pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. Para o magistrado, o grande número de propostas encaminhadas demonstra que os gestores estã
Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Comitê Executivo (COEX) para analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A comissão substitui o antigo Comitê de Gestão e Programação Financeira. Formado por secretários e assessores do Tribunal, o grupo s
Órgão Especial do TJCE cumpre determinação do CNJ e institui auxílio-alimentação para magistrados

Órgão Especial do TJCE cumpre determinação do CNJ e institui auxílio-alimentação para magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (21/03), resolução que institui auxílio-alimentação para os magistrados. A medida está em conformidade com a Resolução nº 133, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a simetria constitucional entre a carreira da Magistratura e a do Ministé
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

O agricultor Elísio Teixeira Santos, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Pedra Branca, distante 262 km da Capital, teve pedido de habeas corpus negado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), intercepç&ot
Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Comitê Executivo (COEX) para analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A comissão substitui o antigo Comitê de Gestão e Programação Financeira. Formado por secretários e assessores do Tribunal, o grupose
Aposentado terá direito à indenização  por receber cobranças indevidas da Claro

Aposentado terá direito à indenização por receber cobranças indevidas da Claro

A empresa de telefonia Claro S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil por fazer cobranças indevidas ao aposentado A.A.S. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 15759-81.2008.8.06.0001), em junho de 2008, o consumidor solicitou alteração no plano contratado para reduzir […]