Banco é condenado a pagar R$ 6,7 mil de indenização para vítima de fraude

• 1334 Visualizações
• 11-04-2013

O Banco Bradesco Promotora S/A deve pagar R$ 6.780,00 de indenização à aposentada Q.L.S.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, distante 222 Km de Fortaleza. Segundo o processo, Q.L.S.A. foi surpreendida com descontos de R$ 240,57,00 no benefício, referente a […]

Cagece é condenada a pagar R$ 9 mil de indenização por falha no serviço de abastecimento

• 3169 Visualizações
• 10-04-2013

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar indenização por danos morais para três consumidores do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/04), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, os clientes A.R.A.A., D.S.P.F. e M.O.A.C. acionaram [

Des. Francisco Sales Neto participará do 62º Encontro do Colégio de Corregedores em MG

• 998 Visualizações
• 10-04-2013

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça do Ceará, participará do 62º Encontro do Colégio Permanentes de Corregedores Gerais (Encoge) dos Tribunais de Justiça. O evento terá início nesta quinta-feira (11/04) e segue até o próximo dia 13, em Ouro Preto (MG). O juiz-corregedor auxiliar João Everardo Matos Biermann também estará presente

Nota de falecimento

• 5265 Visualizações
• 10-04-2013

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (10/04), a senhora Teresinha Melo, esposa do desembargador aposentado José Maria de Melo. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota. O sepultamento ocorrerá às 16h de hoje, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.

Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza conclua obra de esgoto em terreno de aposentada

• 848 Visualizações
• 10-04-2013

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), deve concluir os trabalhos de esgotamento sanitário iniciados no terreno de propriedade da aposentada M.N.S.M. A decisão da 4ª Câmara Cível foi proferida na tarde desta quarta-feira (10/04). Segundo os autos, a SER IV iniciou a construção de dois córregos dentro do terreno […]

Estado deve providenciar internação de paciente com tumor cerebral

• 743 Visualizações
• 10-04-2013

O Estado do Ceará deve providenciar a internação da paciente A.P.A.S. em hospital público, bem como todo o tratamento necessário à enferma, diagnosticada com tumor cerebral.A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (10/04), é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Juíza determina apreensão de “paredões de som” em Itaitinga

• 945 Visualizações
• 10-04-2013

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines determinou que as polícias civil e militar apreendam veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego dos moradores de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta […]

Comandante da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro recebe homenagem do TJCE

• 2577 Visualizações
• 09-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta terça-feira (09/04), o General de Divisão, Geraldo Gomes de Mattos Filho, comandante da 10ª Região Militar. No Palácio da Justiça, o oficial participou de almoço que contou com a presença do vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo

Acusada de matar o marido será julgada nesta quarta-feira

• 920 Visualizações
• 09-04-2013

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/04), às 13h30, Cassiana Alves Damasceno. Ela é acusada de matar o marido, Antônio Alexsandro Bernardo de Sousa, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu na tarde do dia 13 […]

Terceira edição do projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPS

• 726 Visualizações
• 09-04-2013

As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), promovem a terceira edição do projeto “Justiça no Cárcere”. A ação concentrada será realizada de 23 a 25 de abril, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na [&