Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova indicação de juízes auxiliares para o TRE/CE

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• 02-05-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/05), a indicação do juiz Cléber de Castro Cruz, para o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). O magistrado é titular da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. O juiz […]

Poder Judiciário estadual prepara novo Mutirão das Varas do Júri

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• 02-05-2013

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu nesta quinta-feira (02/05), com a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi discutir a realização de novo Mutirão do Júri da Capital. A medida […]

Banco Losango é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização para vítima de fraude

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• 02-05-2013

O Banco Losango Promoções de Vendas Ltda. deve pagar R$ 3 mil de indenização ao aposentado R.P.C., vítima de fraude. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, da Comarca de Parambu, distante 409 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4473-32.2012.8.06.0142/0), ele foi surpreendido, em setembro de 2012, com cobrança de R$ 2.095,43 […]

Comarca de Maracanaú recebe inscrições para agentes de proteção da infância e da juventude

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• 02-05-2013

As inscrições para o cargo de agente de proteção voluntário da infância e da juventude de Maracanaú podem ser feitas até 31 de maio, no Fórum da Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. O processo seletivo, de responsabilidade da 2ª Vara Cível, oferta inicialmente dez vagas. Os interessados devem apresentar requerimento (por escrito) ao […]

Presidente do TJCE suspende liminar que permitia acusado de usar drogas de participar de concurso

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• 30-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nesta terça-feira (30/04), liminar que permitia candidato, acusado de fazer uso de drogas, a entregar os exames médicos e ser empossado no cargo de agente penitenciário. Ele havia sido eliminado do concurso (Edital nº 29/2011), na fase de investigação […]

Bradesco é condenado a pagar R$ 10 mil por realizar cobranças indevidas à estudante

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• 30-04-2013

O Banco Bradesco deve pagar R$ 10 mil de indenização por realizar cobranças indevidas à estudante M.G.S.B. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, a 122 km de Fortaleza. Segundo os autos, em dezembro de 2012, M.G.S.B. foi surpreendida com fatura no valor de R$ 83,72, […]

Município de Acopiara é condenado a pagar R$ 50 mil à viúva de vítima fatal de acidente de trânsito

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• 30-04-2013

O Município de Acopiara, localizado a 345 km de Fortaleza, deve pagar R$ 50 mil de indenização e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo para a esposa do agricultor F.A.S., vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os […]

Presidente do TJCE recebe visita de representantes do Banco do Nordeste

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• 30-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/04), o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin, e o diretor Financeiro de Mercado de Capitais, Fernando Passos. A reunião teve como objetivo estreitar as relações entre o Poder Judiciário e […]

Justiça determina que ex-prefeito de Aracati deve permanecer com os bens bloqueados

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• 30-04-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa e da ex-secretária de Saúde, Adélia Maria Araújo Bandeira. A decisão, proferida nesta terça-feira (30/04), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com denúncia do Ministério Público

Comarca de Acopiara realizará mutirão para analisar situação dos presos da Cadeia Pública

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• 30-04-2013

O juiz Welithon Alves de Mesquita, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, determinou a realização de Mutirão Carcerário, entre os dias 13 e 17 de maio. O objetivo é revisar todos os processos de execução penal dos presos da Cadeia Pública do município, distante 345 km de Fortaleza. Segundo o juiz, há […]