TJCE e outros seis tribunais são homenageados pelos 150 anos durante encontro de presidentes 

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• 15-03-2024

Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de outros seis tribunais estaduais foram celebrados, nesta sexta-feira (15/03), durante o 10º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Rio de Janeiro. Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entregar medalha […]

Tribunal de Justiça do Ceará apresenta ao CNJ as ações inovadoras implementadas no sistema socioeducativo 

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• 15-03-2024

As iniciativas do Poder Judiciário cearense voltadas ao Sistema Socioeducativo foram apresentadas durante visita do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Júnior. Responsável pelas ações em âmbito nacional, o magistrado esteve no Estado nesta quinta (15/03) e sexta-feira (16). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Justiça cearense profere 1.300 decisões em processos de violência contra a mulher durante a 26ª Semana da Paz em Casa 

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• 15-03-2024

O Poder Judiciário cearense somou 1.300 sentenças ou decisões durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram contabilizados 1528 despachos, realizadas 233 audiências de instrução e concedidas 270 […]

Medidas contra assédio e acessibilidade são foco de capacitação de novos servidores do Judiciário

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• 15-03-2024

Pensando em fomentar uma maior conscientização e mudanças de atitude para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incluiu a temática no II Curso de Formação de Novos Servidores(as). O treinamento envolve 65 profissionais empossados nas funções de analistas, técnicos Judiciários e oficiais de Justiça […]

TJCE dá início a atendimentos do “Justiça Itinerante” no bairro Parangaba

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• 14-03-2024

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (14/03), às atividades do projeto “Justiça Itinerante” na sede da Uninassau Parangaba. O evento, que objetiva simplificar a solução de conflitos, segue até este sábado (16/03).  “É uma inovação no Poder Judiciário do Estado […]

Desembargadora recém-empossada, Cleide Alves reforça compromisso com humanização da Justiça

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• 14-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (14/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como a mais nova desembargadora da Corte. A cerimônia de posse, no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as), além de familiares e […]

Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital 

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• 14-03-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência.  Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a […]

Idosa que teve R$ 134 mil retirados de conta indevidamente será ressarcida e indenizada por banco 

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• 14-03-2024

Uma idosa que teve uma quantia de dinheiro retirada indevidamente de sua conta-poupança deverá ser ressarcida pelo Banco do Brasil, além de indenizada moralmente pelos danos sofridos. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).   Consta nos autos que, em agosto de 2019, a idosa foi até […]

Seminário Interinstitucional Brasil-Japão apresentará práticas de resolução de conflitos

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• 13-03-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Consulado-Geral do Japão no Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado, através do Centro de Treinamento e Estudo (Centrei), o Instituto Terre des Hommes e o Grupo de Pesquisa Indigna_STF, irão realizar o Seminário Interinstitucional […]

“Justiça Itinerante” inicia atendimento à população na Parangaba

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• 13-03-2024

Tem início nesta quinta-feira (14/03), às 8h, nova edição do projeto “Justiça Itinerante”. A iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual para viabilizar acordos entre as partes. O atendimento ocorrerá até sábado, dia 16 de março, na sede da Uninassau Parangaba.  Entre as demandas a serem solucionadas estão: questões pré-processuais de […]