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Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

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  • 14-05-2013
A aposentada L.M.S., portadora de doença grave no coração, ganhou na Justiça direito à cirurgia de angioplastia. O procedimento deve ser providenciado pelo Estado do Ceará, conforme decisão do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 4019-69.2013.8.06.0125/0), exames diagnosticaram três lesões em duas art&e
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Seplag do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de equipe do TCM

Seplag do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de equipe do TCM

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  • 14-05-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (14/05), reunião com equipe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O encontro teve a finalidade de apresentar as práticas de planejamento e gestão estratégica do Judiciário cearense. O titular da Seplag, Luís Eduardo de Menezes Lima, […]
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Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade

Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade

  • 714 Visualizações
  • 14-05-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o caminhoneiro Adriano José Mendes. Ele é acusado do assassinato de um policial militar, no Município de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 8 de março de 2013, ele não atendeu à ordem de parada […]
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1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia institui Núcleo de Conciliação

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia institui Núcleo de Conciliação

  • 13513 Visualizações
  • 14-05-2013
A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente. A determinação consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/05). As partes interessadas em participar poderão pedir a inclusão d
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Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

  • 784 Visualizações
  • 14-05-2013
A GEAP – Fundação de Seguridade Social deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico para o funcionário público L.J.F.O. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme os autos, depois de realizar exames, o paciente foi […]
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Natura é condenada a pagar R$ 10 mil a bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Natura é condenada a pagar R$ 10 mil a bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

  • 2606 Visualizações
  • 13-05-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Natura Cosméticos S/A ao pagamento de R$ 10 mil de indenização ao bancário A.A.M., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/05), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Morae
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