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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

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  • 02-09-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, nesta segunda-feira (02/09), a Presidência do TJCE, em virtude das férias do presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Responderá pela Vice-Presidência o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira continua respondend
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Acusado de roubar R$ 12,5 mil de supermercado tem negado pedido de liberdade

Acusado de roubar R$ 12,5 mil de supermercado tem negado pedido de liberdade

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  • 02-09-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Bruno Barbosa da Silva, acusado de roubo no Município de Pacatuba, distante 32 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 18 de fevereiro deste ano, o acusado, na […]
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Estado deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

Estado deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

  • 1162 Visualizações
  • 02-09-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para N.M.B.G., portadora de câncer de mama. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0186104.-07.2013.8.06.0001) que, após o diagnóstico da enfermidade, a paciente buscou tratamento no Centro Regional de Oncologia Integrado (CRIO), que […]
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Ação de manutenção de posse do Cocó é encaminhada à Justiça Federal

Ação de manutenção de posse do Cocó é encaminhada à Justiça Federal

  • 1093 Visualizações
  • 02-09-2013
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou o encaminhamento, à Justiça Federal, da ação de manutenção de posse da área do Parque do Cocó, ocupada por manifestantes. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/09) devido ao interesse da União no processo, expressado na última sexta-feira
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Presidente do TJCE ministra aula inaugural para candidatos a inspetor da Polícia Civil

Presidente do TJCE ministra aula inaugural para candidatos a inspetor da Polícia Civil

  • 947 Visualizações
  • 02-09-2013
O presidente do Tribunal de Justiça de Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ministrou, nesta segunda-feira (02/09), aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação Profissional para candidatos ao cargo de inspetor de 1ª classe da Polícia Civil do Estado. O curso é promovido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social […]
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Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

  • 803 Visualizações
  • 02-09-2013
O plantão do Juizado do Torcedor registrou ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida ocorreu nesse sábado (31/08), às 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Entre as ocorrências, está o caso de 15 torcedores que compraram ingresso na categoria superior, mas ao chegarem no local, os […]
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Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

  • 2373 Visualizações
  • 02-09-2013
O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/08). O objetivo da Ceman é desenvolver ações administrativas […]
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TJCE é o 9º no ranking dos tribunais de Justiça que apresentam maior número de respostas ao Censo

TJCE é o 9º no ranking dos tribunais de Justiça que apresentam maior número de respostas ao Censo

  • 1150 Visualizações
  • 02-09-2013
Após uma semana do início do Censo Nacional do Poder Judiciário, 1.169 servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responderam à pesquisa. O número corresponde a 30.82% do total de pessoas que devem preencher o questionário (3.793). Com a estatística, o TJCE fica em nono lugar no ranking dos tribunais de Justiça que apresentaram […]
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