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Tribunal de Justiça do Ceará empossa juízes para atuar em comarcas do Interior

Tribunal de Justiça do Ceará empossa juízes para atuar em comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (16/05), Rejane Rolim dos Santos, Juliana Sampaio de Araújo e Tony Aluísio Viana Nogueira no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense. Eles foram designados, provisoriamente, para as Comarcas de Palmácia, Acarape e Fortim, respectivamente. O presidente do TJCE, desembargador Luiz […]
Servidores do Judiciário têm aumento no valor do auxílio-alimentação

Servidores do Judiciário têm aumento no valor do auxílio-alimentação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/05), resolução que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Judiciário para R$ 450,00 mensais. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A nova quantia será concedida, a partir do próxi
Fórum Clóvis Beviláqua recebe grupo de alunos de escola pública de Fortaleza

Fórum Clóvis Beviláqua recebe grupo de alunos de escola pública de Fortaleza

O projeto do Fórum Clóvis Beviláqua que aproxima Judiciário e comunidade beneficiou, nesta quarta-feira (15/05), 28 estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Constança Távora, localizada no Barroso, em Fortaleza. O grupo de alunos acompanhou a rotina de varas e de departamentos administrativos do Fórum da Capital. Além disso, eles assistiram à palestra [&helli
1ª Câmara Criminal mantém prisão de acusados de tráfico de drogas em Beberibe

1ª Câmara Criminal mantém prisão de acusados de tráfico de drogas em Beberibe

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Jardenson da Fonseca, Romário Bandeira Borges e Selemias Santos Almeida, presos em flagrante por tráfico de drogas no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com […]
Desembargador Haroldo Correia Máximo representará a Esmec no 31º Copedem

Desembargador Haroldo Correia Máximo representará a Esmec no 31º Copedem

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participará do 31º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O magistrado foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do Encontro ocorrerá nesta quinta-feira (16/05), e o evento […]
Juíza autoriza internação compulsória de reeducando dependente químico

Juíza autoriza internação compulsória de reeducando dependente químico

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 2ª Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, autorizou a internação compulsória do apenado A.A.V.S., que é dependente químico. A decisão foi proferida nessa terça-feira (14/05). Ele cumpria a pena no regime aberto e, em janeiro deste ano, durante audiência na 2ª VEP, declarou ser […]
Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

O motorista de caminhão P.F.A., acusado de tráfico de drogas, teve o pedido de liberdade negado. A decisão é do juiz Luis Sávio de Azevedo Bringel, respondendo pela Comarca de Penaforte, distante 545 km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o motorista foi preso em flagrante no dia 17 de junho de […]
LG deve indenizar cliente que  teve negado conserto de celular

LG deve indenizar cliente que teve negado conserto de celular

A LG Eletronics Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais para o auxiliar de serviços gerais M.M.S. Além disso, a empresa deve devolver o valor pago pelo celular, que apresentou defeito. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada […]