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Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

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  • 15-05-2013
O motorista de caminhão P.F.A., acusado de tráfico de drogas, teve o pedido de liberdade negado. A decisão é do juiz Luis Sávio de Azevedo Bringel, respondendo pela Comarca de Penaforte, distante 545 km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o motorista foi preso em flagrante no dia 17 de junho de […]
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LG deve indenizar cliente que teve negado conserto de celular

LG deve indenizar cliente que teve negado conserto de celular

  • 869 Visualizações
  • 15-05-2013
A LG Eletronics Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais para o auxiliar de serviços gerais M.M.S. Além disso, a empresa deve devolver o valor pago pelo celular, que apresentou defeito. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada […]
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Bradesco é condenado por realizar cobranças indevidas em conta de cliente

Bradesco é condenado por realizar cobranças indevidas em conta de cliente

  • 553 Visualizações
  • 15-05-2013
O Banco Bradesco deve pagar indenização por realizar cobranças indevidas na conta do funcionário público F.G.S.T. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da Comarca de Groaíras, a 273 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1775.73.2011.08.06.0082/0), o cliente teve descontos indevidos na conta corrente, entre outubro de 2010 e setembro de […]
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Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participam de curso sobre Lei de Execução Penal

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participam de curso sobre Lei de Execução Penal

  • 922 Visualizações
  • 14-05-2013
Servidores da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza estão tendo a oportunidade de ampliar e atualizar os conhecimentos jurídicos. Nesta terça e quarta-feira (13 e 14/05), eles participam de capacitação, ministrada pela promotora de Justiça Greicianny Carvalho Cordeiro. Durante o curso, que ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, são di
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Agentes de proteção da infância e da juventude participam de curso de formação

Agentes de proteção da infância e da juventude participam de curso de formação

  • 1196 Visualizações
  • 14-05-2013
Os 200 aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza participaram, nesta terça-feira (14/05), do curso de formação, de 4h/a. O treinamento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura, o defensor público Alfredo Homcy falou sobre direitos, deveres, proibições e dificuldades rel
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Acusado de publicar dados de adolescente na internet deve pagar multa

Acusado de publicar dados de adolescente na internet deve pagar multa

  • 916 Visualizações
  • 14-05-2013
O servidor público H.C.N.C. deve pagar multa de cinco salários mínimos por publicar informações pessoais de um adolescente na internet. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o servidor é responsável por site de […]
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Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

  • 1234 Visualizações
  • 14-05-2013
A aposentada L.M.S., portadora de doença grave no coração, ganhou na Justiça direito à cirurgia de angioplastia. O procedimento deve ser providenciado pelo Estado do Ceará, conforme decisão do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 4019-69.2013.8.06.0125/0), exames diagnosticaram três lesões em duas art&e
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