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Comissão de Segurança planeja ações para efetivar proteção dos magistrados

Comissão de Segurança planeja ações para efetivar proteção dos magistrados

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  • 20-05-2013
O desembargador Teodoro Silva Santos se reuniu, nesta segunda-feira (20/05), com o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Cialdini, e com a equipe administradora do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE). O encontro teve o objetivo de apresentar as ações que estão em andamento. Uma das propostas a serem […]
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Justiça determina que Estado e Município forneçam leito de UTI para paciente

Justiça determina que Estado e Município forneçam leito de UTI para paciente

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  • 20-05-2013
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará providenciem a internação da paciente R.C.C.G. em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Caso não exista vaga na rede pública de saúde, os entes públicos devem buscar […]
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3ª Vara da Comarca de Quixadá realizará mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal

3ª Vara da Comarca de Quixadá realizará mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal

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  • 20-05-2013
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) promoverá, nesta quinta-feira (23/05), mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal. Para essa primeira mobilização foram agendadas 150 audiências, a maioria referente a pagamento atrasado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o diretor de secretaria da unidade, Paulo
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Diretores de secretaria participam de capacitações sobre planejamento no Fórum Clóvis Beviláqua

Diretores de secretaria participam de capacitações sobre planejamento no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 953 Visualizações
  • 20-05-2013
Diretores de secretaria de varas do Fórum Clóvis Beviláqua estão participando de treinamentos sobre a importância do planejamento como instrumento de gestão, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). Nesta segunda-feira (20/05), foram abordados os assuntos “Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)” e “Utiliza&
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Instituições financeiras devem pagar R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em benefício

Instituições financeiras devem pagar R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em benefício

  • 965 Visualizações
  • 20-05-2013
Os bancos BMC S/A e Mercantil do Brasil S/A (BMB) foram condenados a pagar, individualmente, indenização R$ 6 mil, por danos morais, para o aposentado R.A.A., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz Maurício Fernandes Gomes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. Segundo […]
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Blog da Seplag destaca atribuições do Comitê Executivo

Blog da Seplag destaca atribuições do Comitê Executivo

  • 792 Visualizações
  • 20-05-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, nesta segunda-feira (20/05), o blog “Plano Estratégico em Ação”. O novo post traz informações sobre o Comitê Executivo (COEX). Instituído por meio da Portaria nº 289/2013, o Comitê é composto por secretários e assessores do Tribunal. A fi
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Jurista português fala sobre controle de constitucionalidade durante palestra na Esmec

Jurista português fala sobre controle de constitucionalidade durante palestra na Esmec

  • 874 Visualizações
  • 20-05-2013
Desembargadores e juízes da Justiça cearense, professores, estudantes e membros do Ministério Público do Estado assistiram à palestra “Justiça Constitucional”, ministrada pelo professor português Jorge Miranda. O evento ocorreu nesse sábado (18/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha representou o diretor da inst
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